terça-feira, 4 de outubro de 2016

Por que voto em Marcelo Freixo?



Escrevi esse texto para uma amiga, e disponibilizo a quem interessar possa. Discuto algumas críticas feitas ao Freixo e algumas de suas propostas de campanha. Peço de antemão perdão pela péssima redação, em "estilo Facebook".

 
Vamos por partes, começando pelas críticas:

1) Freixo não afirma que bandido é "vítima da sociedade", ele apenas defende que sejam tratados dentro da estrita legalidade; ele também enfatiza bastante que nosso atual modelo de segurança pública, quase de "guerra urbana", é ruim para os próprios policiais; que a PM carioca é a que mais mata, mas também é a que mais morre. Ele inclusive defende a continuidade das UPPs, mas salienta que o programa precisa de melhorias e aperfeiçoamentos.

2) Freixo não defende "tirar a PM da rua"; o PSOL defende a desmilitarização da polícia; a polícia continuaria na rua, mas seria civil. De qualquer forma, a PM é estadual, e não seria competência do prefeito fazer esse tipo de alteração - é uma bandeira do PSOL, não uma proposta de campanha do Freixo.

3) O Freixo não defende resolver segurança pública APENAS com iluminação; as propostas dele nessa área incluem ampliação da Guarda Municipal, renovar o plano de cargos e salários da GM, "reforçar" o treinamento da GM, estimular as atividades de esporte e lazer, para que ruas e praças se tornem menos vazias e mais seguras, aumentar a oferta de ônibus em período noturno, entre outras medidas. Ainda na rubrica segurança pública, dentro das atribuições do prefeito, ele sugere combater o "braço econômico" das milícias, fiscalizando e impedindo serviços clandestinos de "gato" de energia, TV a cabo, internet etc.

4) De fato, a legalização E REGULAMENTAÇÃO das drogas é uma bandeira do PSOL, mas não é proposta de campanha do Freixo, pois não tem nada a ver com as competências da prefeitura. Em linhas gerais, a postura do PSOL em relação ao tema é abordar o uso de drogas como um problema de saúde pública, e não de segurança pública - tratar os usuários, em vez de botar a polícia para matar e morrer nas ruas por conta desse problema. O tema é delicado; concordo com essa linha geral, mas discordo da abordagem apresentada por alguns políticos do PSOL, como o Renato Cinco, que trata a temática com muito "oba-oba", de um modo que me parece um tanto leviano.

Quanto às propostas de campanha, Freixo tem muitas; destaco apenas algumas que me são mais caras:

a) GESTÃO: Implementar uma administração mais transparente e democrática, através de conselhos de bairro com ampla participação dos cidadãos - esse modelo é usado com muito sucesso em várias cidades da Europa e dos EUA.

b) EDUCAÇÃO: Ampliar a autonomia pedagógica das comunidades escolares, isso é, evitar a imposição unilateral de normas pela secretaria de educação, que atualmente se caracteriza principalmente pelas famigeradas "metas de aprovação", a versão disfarçada do Eduardo Paes para a antiga “aprovação automática”. Direcionar os recursos financeiros de acordo com as demandas e necessidades das comunidades escolares, e não de acordo com as conveniências de licitações milionárias.

c) SAÚDE: Recuperar as unidades de atendimento psiquiátrico e psicoterapêutico, que foram desmanteladas pelo Eduardo Paes; reduzir gradativamente a participação das "Organizações Sociais" na administração da Saúde, que é um verdadeiro sorvedouro de dinheiro.

d) TRANSPORTE: auditar as empresas de ônibus e rever as tarifas;  motorista e cobrador em todos ônibus.

Bem, é mais ou menos isso! De resto, não boto a mão no fogo por nenhum político ou partido, mas acho que o Freixo é a melhor aposta nessa eleição. As urnas são apenas o começo, o cidadão deve permanecer sempre de olho e cobrar dos governantes eleitos.

Segue abaixo o resumo das propostas, transcrito do site da campanha: 

PROPOSTAS PARA O TRANSPORTE
- Criar uma Empresa Pública de Transportes para realizar o planejamento, gestão e fiscalização do sistema de transportes;
- Auditar os contratos de concessão dos ônibus, dando mais transparência e fortalecendo a fiscalização do sistema;
- Reorganizar de forma participativa as linhas de ônibus para que o sistema atenda as reais necessidades da população;
- Reduzir progressivamente o preço das passagens e garantir linhas de tarifa zero nas regiões mais pobres;
- Extinguir a dupla função de motorista-cobrador de ônibus;
- Expandir as ciclovias e instalar bicicletários nas estações de trem, metrô e BRT;
- Reformar as calçadas e praças para garantir o direito de acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida.
 
PROPOSTAS PARA A SAÚDE
- Executar um plano de transição do sistema atual, que prioriza a gestão privada, para um sistema de gestão pública, evitando a desorganização do serviço e sem prejuízos ao atendimento à população;
- Realizar concursos públicos para recompor o quadro de servidores, especialmente na rede básica e nos hospitais, em gradual substituição dos trabalhadores terceirizados;
- Democratizar a gestão das políticas públicas de saúde, incentivando a criação de conselhos gestores em cada unidade;
- Criar um plano de carreira para melhorar os salários e as condições de trabalho dos profissionais da saúde;
- Ampliar o acesso aos medicamentos distribuídos pelo SUS;
- Aumentar a capacidade de atendimento das UPAs municipais, garantindo ortopedistas e pediatras em todas as unidades, começando pelas zonas Norte e Oeste;
- Ampliar a rede de médicos, enfermeiros e agentes comunitários para aumentar a cobertura das políticas de Saúde da Família, começando pelas zonas Norte e Oeste;
- Ampliar a rede substitutiva de serviços de saúde mental (dispositivos de residenciais terapêuticos, CAPS III, CAPSi, CAPS AD, CAPS AD III, Centros de Convivência/Cultura, Cooperativas Sociais, Consultórios de Rua, Escolas de Redutores de Danos, entre outros), começando pelas zonas Norte e Oeste.

PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO

- Democratizar as escolas ampliando a participação dos alunos, pais e profissionais de educação;
- Garantir uma educação integral com programas de esporte, arte e cultura nas escolas e creches;
- Criar um novo plano de carreira para melhorar os salários e as condições de trabalho dos profissionais da educação;
- Garantir autonomia pedagógica aos professores, valorizando os Projetos Políticos Pedagógicos elaborados por cada unidade escolar;
- Ampliar o numero de creches e garantir que tenha professor em todas as turmas;
- Garantir o acesso da comunidade escolar a equipamentos e instalações esportivas dos clubes de bairro;
-Oferecer educação especial na perspectiva inclusiva, mantendo escolas e classes especiais para os que necessitem de condições específicas de atendimento que impossibilitem a frequência em turmas regulares;
- Garantir que a comida servida nas escolas e creches seja livre de agrotóxicos e transgênicos.

PROPOSTAS PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR
- Criar a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, substituindo a Casa Civil, para que as ações da prefeitura sejam orientadas para atender o interesse público e funcionem de maneira mais eficaz, eficiente e efetiva;
- Auditar os contratos de concessão realizados pela prefeitura que não estejam de acordo com a lei, dando mais transparência e fortalecendo a fiscalização sobre as políticas públicas do município;
- Criar um gabinete virtual para garantir total acesso das pessoas às informações da prefeitura e estabelecer o permanente diálogo com a população através da internet;
- Criar conselhos de moradores em todas as regiões da cidade para debater e decidir sobre as políticas públicas dos seus bairros;
- Realizar a cada dois anos a Conferência Carioca para discutir com a população os principais desafios e soluções para a cidade;
- Criar um programa de Orçamento Participativo para que todos possam opinar sobre como a Prefeitura usará seu dinheiro.


 PROPOSTAS PARA O TRABALHO DIGNO
- Criar uma incubadora pública para estimular a economia criativa (com incentivo a startups, casas colaborativas e escritórios compartilhados), transformando o Rio em um pólo de tecnologia e inovação em temas que melhorem a vida das pessoas na cidade;
- Investir em obras de saneamento ambiental, em especial na zona Oeste, garantindo vagas de trabalho para os moradores locais e transformando, assim, os investimentos em saneamento em uma política de geração de emprego aos trabalhadores da construção civil;
- Investir em obras de melhoria do espaço urbano no entorno dos comércios de bairro (em especial, rampas de acessibilidade, iluminação e banheiros públicos), começando pela zona Norte e Oeste;
- Estimular a formalização do trabalho através de assistência social, educacional e profissional;
- Incentivar a formação de cooperativas, fortalecer as políticas de economia solidária e aprimorar os programas de garantia de renda mínima;
- Criar o Banco Municipal de Desenvolvimento, para garantir recursos em projetos que promovam a distribuição de renda, beneficiem os pequenos e médios comerciantes e produtores, e incentivem economias de baixo impacto ambiental.

PROPOSTAS PARA A MORADIA
- Criar novos programas de habitação de interesse social para garantir acesso à moradia adequada às famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos;
- Utilizar imóveis públicos vazios em programas de moradia popular;
- Aplicar instrumentos previstos no Estatuto das Cidades para desestimular a presença de imóveis privados subutilizados, vazios ou abandonados e, consequentemente, reduzir o preço do aluguel na cidade;
- Ampliar a oferta de serviços públicos nas regiões onde já foram construídos projetos de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida;
- Reorientar os programas de habitação popular (como o Minha Casa Minha Vida) para áreas centrais da cidade com maior oferta de serviços públicos;
- Promover cadastramento e regularização de imóveis em favelas e garantir o acesso a serviços municipais com qualidade, começando pelas favelas das zonas Norte e Oeste;
- Extinguir a atual política de remoções forçadas.

PROPOSTA PARA AS LIBERDADES E DIVERSIDADES
- Investir na formação de professores e em material pedagógico para combater a discriminação e o preconceito nas escolas públicas;
- Promover campanhas de conscientização para defender as liberdades daqueles que são oprimidos em função de sua classe, gênero, raça, sexualidade, religião, idade, cultura e corpo;
- Criar e fortalecer conselhos de políticas públicas, em especial, os de defesa dos direitos das mulheres, negros, população LGBT, juventude e pessoas com deficiência;
- Implantar Centros de Cidadania LGBT para oferecer material pedagógico, atendimento psicossocial e jurídico, cursos de capacitação e atividades culturais;
- Garantir o Estado Laico e a diversidade religiosa, em especial na educação pública;
- Promover o atendimento integral, humanizado, transdisciplinar e de qualidade em toda a rede de atenção materno-infantil desde o pré-natal até a atenção ao recém-nascido, respeitando o direito da mulher de decidir sobre o seu corpo.

PROPOSTAS PARA A CULTURA
- Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura dando-lhe estrutura e capacidade de deliberar sobre as políticas públicas de cultura da cidade;
- Mudar a política de editais da prefeitura para fomentar a produção cultural permanent;
- Ampliar os pontos de cultura em todos as regiões da cidade, começando pelas zonas Norte e Oeste;
- Criar o Conselho Popular de Gestão da RioFilme para democratizar a atuação do órgão;
- Estabelecer política de financiamento e apoio às mídias populares e alternativas, desenvolvendo o Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária;
- Criar Centrais Públicas de Comunicação – ou pontos de mídia – em cada região da cidade para integrar os telecentros, rádios comunitárias, escolas e centros educacionais, pontos de cultura e outros equipamentos culturais do município, começando pelas zonas Norte e Oeste;
- Integrar as políticas de cultura e educação para transformar as escolas em polos de preservação da memória dos bairros e promoção da cultura popular;
- Incentivar a criação de cineclubes nas escolas municipais, começando pelas zonas Norte e Oeste.

PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Valorizar o servidor público da assistência social em suas mais diferentes áreas, com a abertura de concursos públicos e promoção de um plano de carreira digno;
- Articular todas as secretariais municipais na promoção de políticas de assistência social;
- Aprimorar as ações voltadas para beneficiários do Cartão Família Carioca, qualificando investimentos em políticas de erradicação da extrema pobreza;
- Extinguir a política de “recolhimento compulsório” de pessoas em situação de rua e de usuários de drogas;
- Fortalecer os Conselhos Tutelares com programas de capacitação permanente de seus membros, reformas das instalações físicas e ampliação do quadro de funcionários;
- Integrar os abrigos do município aos serviços de saúde, educação, cultura, trabalho, esporte, lazer, habitação e geração de renda da rede municipal;
- Promover políticas de acesso à justiça e garantir programas de reinserção social aos egressos do sistema prisional e do sistema socioeducativo da cidade.


PROPOSTAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
- Ampliar a participação dos moradores nas decisões que envolvam a segurança dos bairros;
- Realizar reformas nas calçadas, ruas, praças e parques para garantir a ampliação da iluminação pública, a retirada das grades e o aprimoramento da acessibilidade;
- Incentivar a ocupação dos espaços públicos com cultura, esporte e lazer: ruas ocupadas são mais seguras;
- Ampliar a circulação dos ônibus à noite e na madrugada nas áreas de lazer da cidade;
- Investir na produção e sistematização de dados sobre conflitos urbanos;
- Criar centros de mediação voltados para a resolução dos conflitos urbanos em todas as regiões administrativas da cidade;
- Valorizar a Guarda Municipal, implementando um plano de carreira digno, estruturando uma corregedoria independente, garantindo acompanhamento psicológico e promovendo uma formação democrática fundamentada na garantia de direitos e na defesa das liberdades.

PROPOSTAS PARA O ESPORTE
- Criar o Conselho Municipal de Esporte, dando-lhe estrutura e capacidade para deliberar sobre as políticas públicas de esporte na cidade;
- Ampliar o numero de quadras poliesportivas nas escolas da rede municipal;
- Criar um programa de incentivo para revitalizar os clubes de bairro e garantir aos alunos das escolas municipais acesso às instalações esportivas dos clubes;
- Estabelecer um calendário municipal de competições esportivas nas diversas modalidades para fortalecer os esportes amadores e de alto rendimento;
- Investir na ampliação de projetos sociais no Estádio de Atletismo Célio de Barros, no Parque Aquático Julio Delamare e no Maracanãzinho;
- Transformar os equipamentos olímpicos destinado aos Jogos de 2016 em centros de desenvolvimento da educação física e formação de atletas de alto rendimento integrando as escolas e as federações;
- Criar um centro de referência público de desenvolvimento do iatismo na Marina da Glória.

PROPOSTAS PARA O MEIO AMBIENTE
- Reduzir a emissão de gases poluentes e promover o consumo de energias renováveis e limpas;
- Investir em saneamento ambiental para universalizar o acesso à água limpa e a coleta e tratamento de esgoto, começando pelos bairros e favelas da zona Oeste;
- Criar empresa pública de saneamento ambiental;
- Despoluir, recuperar e preservar mananciais, rios, lagoas e baías;
- Implementar política de Lixo Zero baseada em coleta seletiva, reciclagem e reaproveitamento;
- Ampliar as unidades de conservação, criar parques urbanos e arborizar a cidade, principalmente as zonas Norte e Oeste;
- Garantir que a comida servida nos postos de saúde, hospitais, abrigos do CRASS, escolas e creches públicas da rede municipal seja livre de agrotóxicos, adubos químicos e transgênicos.
 
PROPOSTAS PARA OS DIREITOS DOS ANIMAIS
- Transformar o Jardim Zoológico do Rio em um centro público de reabilitação, conservação e pesquisa da fauna nativa;
- Ampliar a rede de hospitais veterinários públicos, aumentar os centros de esterilização e garantir programas de castração móvel no município;
- Criar programas de acolhimento de animais resgatados de abandono e maus-tratos e promover campanhas de adoção;
- Criar um sistema de informações voltado para o combate aos crimes contra os animais;
- Proibir a eutanásia e o uso de câmaras de gás em animais sadios ou com doenças tratáveis.

PROPOSTAS PARA O LAZER
- Ampliar as áreas de lazer es descanso na cidade, recuperando os espaços públicos perdidos nos últimos anos e aproveitando as garagens, quadras, armazéns e terrenos baldios da prefeitura que estão abandonados para construir novas áreas de lazer;
- Realizar audiências públicas para deliberar com a sociedade civil os modelos de permissão que devem ser utilizados para desburocratizar as autorizações de uso do espaço público;
- Instalar banheiros e bebedouros públicos nas praças e parques urbanos da cidade;
- Implantar linhas de ônibus específicas para a articulação dos bairros com as áreas públicas de lazer da cidade;
- Planejar a integração do Maracanã à Quinta da Boa Vista e a instalação do Parque Glaziou;
- Resgatar os espaços públicos da Marina da Glória e do Parque do Flamengo, combatendo a privatização da gestão e do uso dos espaços;
- Planejar o fechamento de vias urbanas em diferentes bairros da cidade para promover o lazer nos finais de semana em todas as regiões do município.

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