domingo, 25 de outubro de 2015

Burocracia da Vingança

Extrato de O cavaleiro inexistente, de Ítalo Calvino

"Rambaldo dirigiu-se ao pavilhão da Superintendência para Duelos, Vinganças e Máculas à Honra. Já não se deixava enganar pelas couraças e elmos emplumados: percebia que atrás daquelas mesas as armaduras encerravam homenzinhos mirrados e poeirentos. E se devia agradecer quando havia alguém dentro!

- Com que então, quer vingar seu pai, marquês de Rossiglione, patente de general! Vejamos: para vingar um general, o melhor procedimento é eliminar três majores. Poderíamos indicar-lhes três fáceis e tudo em ordem para você.

-Não me expliquei bem: quem devo matar é Isoarre, o emir. Foi ele em pessoa quem derrubou meu glorioso pai!

-Sim, sim, entendemos, mas você não se iluda porque derrubar um emir não é coisa simples... Quer quatro capitães? Podemos garantir-lhe quatro capitães infiéis durante a manhã. Note que quatro capitães valem um general de exército e seu pai era apenas general de brigada.

-Vou procurar Isoarre e arrancar-lhe as tripas! Ele, e só ele!

-Você vai acabar preso, sem ir ao campo de batalha, pode ter certeza! Reflita um pouco antes de falar! Se criamos obstáculos em relação a Isoarre é porque temos boas razões... Se, por exemplo, o nosso imperador tivesse alguma negociação em curso com Isoarre...

Mas um dos funcionários que até aquele momento mantivera a cabeça enfiada nos mapas levantou-se contente:

-Tudo resolvido! Tudo resolvido! Não é preciso fazer nada. Nada de vingança, nem é preciso! Outro dia, Ulivieri, pensando que seus dois tios haviam morrido em combate, vingou-os! Contudo, eles estavam bêbados debaixo de uma mesa! Acabamos ficando com duas vinganças de tio a mais, uma boa trapalhada. Agora está tudo certo: uma vingança de tio podemos contar como meia vingança de pai; é como se tivéssemos uma vingança de pai completa, já executada.

-Ah, meu pai! - Rambaldo quase tinha um ataque.

-Mas o que tem você?"

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Devaneios sobre igualdade e diversidade

Uma sociedade verdadeiramente igualitária é aquela onde cada pessoa é reconhecida por aquilo que ela tem de único, e onde cada um tem a seu alcance os meios e recursos materiais, intelectuais e afetivos necessários para viver e expressar aquilo que o torna "unicus inter pares".

Uma sociedade realmente igualitária não será aquela onde todos possuírem bens e rendas iguais, mas aquela onde todos tiverem oportunidade de ser quem realmente desejam - ou seja, uma igualdade baseada no ser, e não no ter.

Todavia, isso não constitui um argumento em favor das desigualdades materiais. Essa "igualdade do ser" só pode se tornar uma realidade à medida que se eliminem as graves disparidades sociais que hoje existem e que, no limite, nos pressionam a ser ou fazer aquilo que não desejamos e, muitas vezes, sequer aceitamos.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

"Doutores", cidadãos e "elementos" no Brasil

Extrato de Cidadania no Brasil - O longo caminho, de José Murilo de Carvalho

"A parcela da população que pode contar com a proteção da lei é pequena, mesmo nos grandes centros. Do ponto de vista da garantia dos direitos civis, os cidadãos brasileiros podem ser divididos em classes. Há os de primeira classe, os privilegiados, os 'doutores' que estão acima da lei, que sempre conseguem defender seus interesses pelo poder do dinheiro e do prestígio social. Os 'doutores' são invariavelmente brancos, ricos, bem-vestidos, com formação universitária. São empresários, banqueiros, grandes proprietários rurais e urbanos, políticos, profissionais liberais, altos funcionários. Frequentemente, mantêm vínculos importantes nos negócios, no governo, no próprio Judiciário. Esses vínculos permitem que a lei só funcione em seu benefício. Em um cálculo aproximado, poderiam ser considerados 'doutores' os 8% das famílias que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1996, recebiam mais de 20 salários mínimos. Para eles, as leis não existem ou podem ser dobradas.

Ao lado dessa elite privilegiada, existe uma grande massa de 'cidadãos simples', de segunda classe, que estão sujeitos aos rigores e benefícios da lei. São a classe média modesta, os trabalhadores assalariados com carteira de trabalho assinada, os pequenos funcionários, os pequenos proprietários urbanos e rurais. Podem ser brancos, pardos ou negros, têm educação fundamental completa e o segundo grau, em parte ou todo. Essas pessoas nem sempre têm noção exata de seus direitos, e quando a têm carecem dos meios necessários para os fazer valer, como o acesso aos órgãos e autoridades competentes, e os recursos para custear demandas judiciais. Frequentemente, ficam à mercê da polícia e de outros agentes da lei que definem na prática que direitos serão ou não respeitados. Os 'cidadãos simples' poderiam ser localizados nos 63% das famílias que recebem entre acima de dois a 20 salários mínimos. Para eles, existem os códigos civil e penal, mas aplicados de maneira parcial e incerta.

Finalmente, há os 'elementos' do jargão policial, cidadãos de terceira classe. São a grande população marginal das grandes cidades, trabalhadores urbanos e rurais sem carteira assinada, posseiros, empregadas domésticas, biscateiros, camelôs, menores abandonados, mendigos. São quase invariavelmente pardos ou negros, analfabetos, ou com educação fundamental incompleta. Esses 'elementos' são parte da comunidade política nacional apenas nominalmente. Na prática, ignoram seus direitos civis ou os têm sistematicamente desrespeitados por outros cidadãos, pelo governo, pela polícia. Não se sentem protegidos pela sociedade e pelas leis. Receiam o contato com agentes da lei, pois a experiência lhes ensinou que ele quase sempre resulta em prejuízo próprio. Alguns optam abertamente pelo desafio à lei e pela criminalidade. Para quantificá-los, os 'elementos' estariam entre os 23% de famílias que recebem até dois salários mínimos. Para eles vale apenas o Código Penal".

Paradoxos da escravidão no Brasil

Extrato de Cidadania no Brasil - O longo caminho, de José Murilo de Carvalho

"O aspecto mais contundente da difusão da propriedade escrava revela-se no fato de que muitos libertos possuíam escravos. Testamentos examinados por Kátia Mattoso mostram que 78% dos libertos da Bahia possuíam escravos. Na Bahia, em Minas Gerais e em outras províncias, dava-se até mesmo o fenômeno extraordinário de escravos possuírem escravos. De acordo com o depoimento de um escravo brasileiro que fugiu para os Estados Unidos, no Brasil 'as pessoas de cor, tão logo tivessem algum poder, escravizariam seus companheiros, da mesma forma que o homem branco'.

Esses dados são perturbadores. Significam que os valores da escravidão eram aceitos por quase toda a sociedade. Mesmo os escravos, embora lutassem pela própria liberdade, embora repudiassem sua escravidão, uma vez libertos admitiam escravizar os outros. Que os senhores achassem normal ou necessária a escravidão, pode entender-se. Que libertos o fizessem, é matéria para reflexão. Tudo indica que os valores da liberdade individual, base dos direitos civis, tão caros à modernidade europeia e aos fundadores da América do Norte, não tinham grande peso no Brasil

[...]

As consequências da escravidão não atingiram apenas os negros. Do ponto de vista que aqui nos interessa - a formação do cidadão -, a escravidão afetou tanto o escravo como o senhor. Se o escravo não desenvolvia a consciência de seus direitos civis, o senhor tampouco o fazia. O senhor não admitia os direitos dos escravos e exigia privilégios para si próprio. Se um estava abaixo da lei, o outro se considerava acima. A libertação dos escravos não trouxe consigo a igualdade efetiva. Essa igualdade era afirmada nas leis mas negada na prática. Ainda hoje, apesar das leis, aos privilégios e arrogância de poucos correspondem o desfavorecimento e a humilhação de muitos".

domingo, 11 de outubro de 2015

Gotas: Politicamente correto, autonomia intelectual e coletividade



Curiosamente, as patrulhas do "politicamente correto" têm me lembrado muito as neuroses da Era Vitoriana, apenas com sinais invertidos. Ou estou enganado? Algum dia escaparemos da "Feira das Vaidades"? Será que em 2015 Freud escreveria algo muito diferente do que escreveu em 1915? Hipocrisias, hipocrisias, sempre hipocrisias...

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No Brasil, autonomia intelectual está virando (ou sempre foi) uma mercadoria de luxo. As pessoas saem das universidades repetindo seus catecismos de esquerda ou direita, sem entender muito bem o que elas próprias estão falando. Compram suas ideologias em pacotes fechados, selados a vácuo (trocadilho, por favor) pelos "fabricantes". Se você trocar ou alterar as peças do seu produto, perde a garantia. E todo produto, nesse mundo industrializado, já vem devidamente rotulado...

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Normalmente o "coletivo" em que as pessoas pensam induzidas pela guerra é apenas aquele que convém e interessam aos poderosos, senhores das guerras, das armas e das ferramentas de comunicação. Geralmente a "união" proporcionada pela guerra é constituída pela exclusão, e mesmo perseguição das pessoas "de paz". Há um episódio muito significativo nesse sentido: em 1914, um velho senhor francês foi linchado até a morte num café parisiense, no dia em que a França declarou oficialmente sua entrada na I Guerra. O motivo? Ao contrário dos outros, ele não cantou a Marselhesa... O discurso de uma guerra unificadora quase sempre degenera em algum grau de autoritarismo. Vide o Patriot Act dos EUA pós-11/09. Acho que existem maneiras mais eficazes de unir as pessoas: lutando contra a tirania.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Impressões críticas sobre o "Dossiê Educação" da Revista de História da Biblioteca Nacional (Set. 2015)

Podemos, com toda justiça, dizer que a Revista de História da Biblioteca Nacional já entrou para a história da divulgação científica no Brasil, oferecendo ao público uma excelente publicação de haute vulgarisation na área de História. Venho acompanhando com particular interesse a atuação de Rodrigo Elias à frente da revista, cuja excelente equipe vem formulando uma linha editorial cada vez mais sintonizada com a realidade brasileira e visceralmente comprometida com os desafios sociais do tempo presente.

Como o leitor já percebeu, começo soprando, pois pretendo morder logo em seguida. Não obstante, todos os elogios aqui escritos são profundamente sinceros, pois considero elogio coisa muito séria, que nunca deve ser usada de forma leviana. Por outro lado, peço antecipadamente perdão se algum trecho soar demasiadamente indelicado; não tenho intenção de atacar ou deixar ofendida qualquer pessoa mencionada direta ou indiretamente. Todas as críticas aqui articuladas visam apenas contribuir para o debate sobre o papel da educação e dos educadores em uma sociedade que deseja se tornar plenamente democrática. Ressalto que não se trata, de modo algum, de um ataque à redação da revista, mas de uma tentativa de contribuir para a melhora dessa publicação que já é excelente.

Quando soube que a edição de setembro da RHBN traria um dossiê sobre Educação, me senti extremamente empolgado, imaginando discussões bombásticas sobre os males que assolam nossa "Pátria Educadora". Confesso que, ao ter em mãos a dita edição, me senti muito frustrado.

Veja bem, o dossiê traz a excelente qualidade que já se tornou costumeira na RHBN. Mas é apenas isso. E, francamente, isso é muito pouco quando se trata de promover o debate sobre a educação em nosso país.

Individualmente, cada texto mostra grande qualidade. O grande problema é o conjunto composto pelo dossiê. De modo geral, cada artigo trata o problema da educação básica de uma perspectiva olímpica, formando um dossiê morno, escrito de fora, de longe e "de cima". A única e notável exceção é o texto dos colegas Yllan de Mattos e Paulo Cavalcante, ao qual retornarei adiante.

Sem mais delongas, aponto o calcanhar de Aquiles no método de composição do dossiê: entre 13 autores, apenas uma professora de ensino básico foi convidada a contribuir - num artigo a 6 mãos, diga-se de passagem. Tal opção, embora válida, segue e consolida uma triste tendência nos debates sobre educação básica: os profissionais do ramo, os verdadeiros especialistas no tema, que vivenciam cotidianamente a dura e árida realidade da escola pública brasileira, raramente são convidados a opinar sobre um problema que, antes de tudo, é deles, pois lhes pertence muito mais do que a qualquer professor numa cátedra universitária.

Nós temos muito a dizer, mas somos cotidianamente usurpados em nosso direito e em nosso dever de participar dos debates públicos sobre nosso sistema educacional. Por melhores que fossem suas intenções originais, o dossiê em apreço participa de e contribui para esse processo de usurpação da palavra e da voz do professor do ensino básico, confinado ao tenso silêncio das salas de professores. Somos sempre tratados por governantes e professores universitários como objeto de um discurso, mas nunca como parceiros de um diálogo, e menos ainda como sujeitos de uma prática ou autores de uma reflexão.

Ao que percebo, essa postura condescendente é menos fruto de um posicionamento consciente que de um acervo de atitudes inconscientes, que emerge talvez da própria constituição do sistema educacional brasileiro e das dinâmicas históricas através das quais esse sistema se constituiu.

Esse olhar condescendente se manifesta e perpetua de maneiras sutis e normalmente difíceis de perceber, uma vez que é um não-dito e, provavelmente, um não-admitido. O dossiê em apreço me parece um bom exemplo desse olhar inconsciente; por isso mesmo, é importante e necessário traçar reflexões como a que proponho aqui.

Outros exemplos talvez ajudem a perceber os modos de reprodução dessa atitude. É o caso dos eventos de capacitação organizados pelas redes públicas de educação básica: os "especialistas" convidados costumam vir de fora das redes, preferencialmente das universidades, mesmo quando haja profissionais de dentro - doutores, até - plenamente capazes de dinamizar tais eventos de modo horizontal. No entanto, parece, o saber precisa ser transmitido de modo vertical, de cima para baixo, da universidade para a escola. Os professores universitários devem dizer aquilo que os professores do ensino básico devem ouvir, tal como no bem intencionado dossiê a universidade escreve o que a escola e a sociedade devem ler.

Cito algumas experiências pessoais bastante significativas nesse sentido. Certa vez, um artigo meu foi aceito para publicação, mas durante o processo de revisão minha experiência profissional no ensino básico foi eliminada de meu mini-currículo, enquanto menções a meus livros publicados e condição de doutorANDO foram deixados intocados. Precisei solicitar formalmente a correção.

Outro exemplo, mais eloquente porque frequente: nas diversas ocasiões em que fui convidado a falar em meios de comunicação ou em eventos acadêmicos, também minha condição de professor do ensino básico foi escamoteada em favor de aspectos mais prestigiosos de meu currículo. Essa prática sempre me incomodou. Em certo seminário, já "cascudo" com essas omissões, solicitei previamente à presidente da mesa, professora que muito estimo, que ao me apresentar se lembrasse de mencionar minha atuação no ensino básico. Ela concordou, mas na hora H, se esqueceu.

Não se trata de situação acontecida uma ou duas vezes. É algo muito frequente, com raríssimas e muito honrosas exceções. Já ouvi queixas semelhantes de outros colegas, igualmente acadêmicos do ensino básico. Acredito que se trate de um lapso. No entanto, como dizia Freud, os lapsos costumam revelar nossas tendências e convicções mais íntimas, aquelas que ocultamos até de nós mesmos. Um lapso repetido constantemente, por várias pessoas, em várias situações e ocasiões não é, por certo, um lapso fortuito ou inocente; é uma erupção derivada de um sistema de valores e práticas que se expressa involuntariamente. Isso, é claro, explicando a situação de modo mais generoso, sem recorrer à pura e simples arrogância ou a algum senso de superioridade intelectual.

Tudo isso contribui para a existência de uma "intelectualidade invisível": o exercício intelectual e acadêmico do professor de ensino básico se torna oculto pelo simples fato de que sua produção acadêmica, quando ganha algum destaque, é sistematicamente desvinculada e dissociada de sua carreira como professor do ensino básico. Ele é aceito na academia sob a condição tácita de ocultar essa derrogatória mancha - um pouco como os nobilitados do Antigo Regime tentavam esquecer seus antepassados de ofícios manuais. Aliás, quando um professor do ensino básico é promovido ao "andar de cima", seu passado no "andar de baixo" deve ser esquecido, relegado a um canto obscuro de seu Lattes. Isso quando o próprio professor em ascensão não apaga do Lattes esses passos desagradáveis de sua carreira - sim, isso existe, e o Google prova...

Que diria Paulo Freire disso tudo?

Tal questionamento nos remete ao artigo de Yllan de Mattos e Paulo Cavalcante, de longe o mais clara e firmemente posicionado no dossiê da RHBN, de maior alcance e relevância para os debates atuais sobre educação em nosso país. Remeto o leitor ao próprio artigo, sobre os recentes ataques à figura de Paulo Freire e à suposta doutrinação ideológica nas escolas; pretendo apenas usar o mencionado artigo como fulcro para algumas reflexões, não sei se acertadas ou equivocadas. Peço a Yllan e Paulo que me corrijam, se julgarem necessário.

Em primeiro lugar, quero crer que a contribuição dos dois professores tenha tão amplo alcance justamente pelo fato de que ambos possuem ampla experiência no ensino básico - ou seja, eles falam de uma realidade não apenas estudada, mas vivida.

Em segundo lugar, ressalto que os dois não são especialistas na obra freireana ou em história da educação. Ambos possuem expertise acadêmica em História Moderna. Assim sendo, me parece que o vigor e o frescor de seu artigo não reside num raciocínio ex catedra, mas de uma leitura atenta de Freire iluminada por suas respectivas experiências no ensino básico.

Por fim, ressalto que o mini-currículo anexo ao artigo menciona suas respectivas posições no sistema acadêmico-universitário, mas não suas carreiras pregressas no ensino básico - justamente as coordenadas que me parecem mais relevantes para a devida contextualização do texto em questão. Tudo isso, creio, reforça meu argumento sobre os processos através dos quais temos uma "intelectualidade invisível" no ensino básico.

Por último, entro no problema mais "pontudo" do dossiê. Como ressaltei, apenas uma professora do ensino básico foi convidada (em artigo a 6 mãos, insisto), mas há um texto assinado por Helena Bomeny, Secretária de Educação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Até aí, nenhum problema - considero, na verdade, muito saudável que haja espaço para a pluralidade nesse debate; é mesmo necessário para a democracia. Não pretendo discutir os méritos ou deméritos do artigo de Bomeny, mas desejo ressaltar a assimetria na composição do dossiê, que concede um espaço virtualmente nulo à voz dos professores do ensino básico, mas confere uma posição destacada a uma agente de nível central do governo. Não se concedeu voz ou palavra àqueles constantemente condenados ao silêncio, mas se ofereceu espaço a alguém que já goza de considerável poder político e de grande facilidade para se expressar nos veículos midiáticos, inclusive nas mídias de massa. É muito mais fácil ver Helena Bomeny falando por vários minutos no RJTV do que encontrar um mísero parágrafo com as opiniões de um professor do município do Rio na mídia impressa carioca. A opção da redação da RHBN, embora válida e aceitável, contribui para a manutenção de uma profunda assimetria, participando da tendência geral nesses debates, dando destaque à opinião de governantes e especialistas universitários, mais uma vez relegando a segundo plano as perspectivas daqueles que estão na linha de frente das batalhas educacionais de nosso tempo.

Concluindo, apesar da indiscutível qualidade acadêmica, o dossiê da RHBN configura uma oportunidade perdida de diálogo com aqueles que têm muito a dizer e que pouco são ouvidos. Enquanto não for concedido ao professor da educação básica um espaço de fala satisfatório, só seremos capazes de produzir dossiês como esse, que "lattes, mas não morde". Quem sabe numa próxima edição?