quarta-feira, 27 de junho de 2018

A julgar pelas atitudes e opiniões de alguns "cidadãos de bem", me pergunto o que significa "bem" para esses cidadãos...

"Não se misturar com a gentalha!"

domingo, 24 de junho de 2018

Meu ego é grande demais para caber numa minibiografia de 100 palavras!!!

A política e a serpente

Sábia reflexão do filósofo Thales de Oliveira:

A política não se torna a mais desonesta das atividades humanas apenas quando há dinheiro envolvido. Muito antes disso ela é completamente corrompida: desde a própria origem da coisa. 

Não há e não pode haver lugar de disputa com menos fair play e respeito à lógica do que o debate político. É o momento em que as pessoas mais racionais, equilibradas e sensatas abrem mão, sem cerimônias, da transparência, polidez, elegância, veracidade e até da própria lógica e mínima coerência. 

Os melhores seres humanos se transformam no furor de suas paixões políticas. E partem para o tudo ou nada, sem se importar com princípios e consequências, se a meta é vencer, derrotar e até humilhar o seu interlocutor. Os romanos estavam certos: o poder corrompe. O que eles deveriam ter adicionado é que o poder corrompe antes mesmo de ser poder no sentido forte. O simples poder adquirir poder já é o suficiente. Basta um pequeno palco e veremos a vaidade humana desmascarar a face mais sofística de qualquer um de nós. 

Que nenhum de nós, em momento algum, cometa a temeridade de se julgar imune ao poder dessa serpente. Será o primeiro a sucumbir perante a virulência do seu veneno!

sexta-feira, 22 de junho de 2018

Vida, Arte e Holocaustos

O tratamento desumano dado às crianças imigrantes só mostra que os americanos não aprenderam nada assistindo todos aqueles filmes sobre Holocausto, que eles tanto adoram produzir. Ou, pior ainda, aprenderam o que não deviam...


quarta-feira, 20 de junho de 2018

Quem se interessa?

Os direitos do trabalhador são um fardo insuportável para a sociedade, mas a margem de lucro do empresário é um impulso maravilhoso e sacrossanto para o desenvolvimento social. A cobiça do patrão é uma virtude, enquanto a mera existência do salário mínimo é um vício social imperdoável.

Toda reivindicação do trabalhador é supérflua e abusiva, portanto uma potencial ameaça à economia. Toda reivindicação do patrão é uma necessidade imperiosa, potencialmente benéfica para toda a sociedade. Os interesses do trabalhador são necessariamente ruins para o patrão e para a sociedade, MAS todos os interesses do patrão são necessariamente bons para a sociedade e para o trabalhador. Eis, num tosco esboço, a linha central de argumentação endossada por grupos neoliberais e conservadores hoje no Brasil. Apenas eu acho tudo isso muito frágil e contraditório?

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Como surgem os tiranos?

"Por mais bem-regulada que seja a Cidade, por mais excelentes que sejam as suas instituições, nos momentos de terror, quando todos, como acontece, são tomados de medo, pânico, todos, então, se afiliam a um único partido que se acomoda ao medo, sem se preocupar nem do futuro nem das leis, e todas as faces se viram para o homem cujas vitórias o puseram em foco. Coloca-se acima das leis, prolonga-se o seu poder (o pior dos exemplos), confia-se-lhe toda a coisa pública. Foi isto que causou a perda do Estado romano". 
Baruch Spinoza, Tratado Político, X, 10; grifos meus.

A ascensão de Palpatine ao poder em Star Wars é uma ótima ilustração ficcional dos argumentos de Spinoza.

domingo, 10 de junho de 2018

O buraco é mais embaixo

Eis minha vizinhança comemorando até o delírio a vitória do Brasil no amistoso contra a Áustria. Parece que cada um deles ganhou na loteria ou é a mãe do Neymar, ou ambos. Isso é patológico. No entanto, como lembra o filósofo Thales de Oliveira, o buraco é mais embaixo:

Se Copa do Mundo fosse motivo para o Brasil estar nessa pindaíba, então a Alemanha, que tem quatro e colocou sete a um no Brasil, não poderia ser a potência econômica da Europa. Se o Brasil parar de gostar de futebol, vai acontecer apenas uma coisa: vai continuar um país subdesenvolvido e alienado como sempre foi, mas sem futebol.


sexta-feira, 8 de junho de 2018

Dipromas

-O Lula não tinha estudos: olha como ele deixou o país!
-E o Bolsonaro tem estudos, por acaso...?


quarta-feira, 6 de junho de 2018

A carne e a máquina

"Eu... Sinto ódio pelo homem que projetou esta máquina... O caça Zero é uma aeronave sem igual. Um caça de assento único capaz de voar 1.800 milhas náuticas. Todo esse desempenho é a causa do nosso sofrimento... Voamos por 560 milhas... Lutamos... E voltamos voando por mais 560 milhas... Esse tipo de operação só é possível porque a capacidade do caça Zero permite. Mas que operação é essa que não leva em consideração os homens que pilotam?! Nós não somos máquinas... Somos homens de carne e osso!!"
Naoki Hyakuta

Caça Mitsubishi A6M "Zero" - uma das maiores criações da aviação bélica japonesa, que garantiu a supremacia nipônica no Pacífico durante os primeiros anos da II Guerra Mundial. A aeronave é conhecida por sua velocidade e autonomia de voo extraordinárias para a época, conquistadas em detrimento da segurança dos pilotos.

domingo, 3 de junho de 2018

O que [NÃO] é o Poder Judiciário?

Antes de tudo, para mim, o Judiciário é uma enigmática esfinge. A Dura Lex é sua máscara; sua voz é uma espessa algaravia de sutilezas técnicas.

Nos últimos meses, o Judiciário anda na berlinda. Os defensores de Lula na mídia "independente" iniciaram uma ampla ofensiva contra o Judiciário; parte da pauta "pegou", despertando justa indignação contra os privilégios da magistratura, numa crítica transversal a tendências ideológicas variadas, desde a extrema direita à extrema esquerda.

Muitas dessa críticas tendem a formular frases como "o Judiciário é isso",  "o Judiciário faz aquilo", "o Judiciário pensa assim", "o Judiciário age assado". Tais formulações me parecem um tanto simplórias, à medida que tratam de modo uniforme e homogêneo uma rede institucional tão complexa como o Judiciário.

Para escapar desse tipo de armadilha, talvez seja interessante questionar o que o Judiciário não é. Vejamos.

Em primeiro lugar, ele não é um partido político, nem mesmo um simples apêndice de qualquer partido. Isso não quer dizer que o Judiciário não tenha interesses ou tendências políticas - tais tendências existem, mas creio que são variadas, de acordo com os posicionamentos de cada magistrado e as dinâmicas peculiares de cada região, instância, especialidade. Por outro lado, acho difícil reduzir os problemas políticos do Judiciário à simples dicotomia esquerda-direita (como, aliás, é problemático fazê-lo em quase todos os sentidos). Tenho a impressão de que as clivagens políticas no seio da magistratura tendam muito mais a se articular em torno de problemas jurídicos muito específicos que, a nós leigos, soam quase bizantinos.

Nada disso significa que a magistratura esteja além de quaisquer influências dos partidos políticos que se alternam no poder. Em alguma medida ela existe, mas se faz segundo as complexas condições impostas pelo cursus honorum do Judiciário. Suas hierarquias se formam, por assim dizer, por acumulação estratigráfica, vão se sedimentando e alterando ao longo de décadas. É um poder muito menos volátil que o Legislativo ou o Executivo, formado por lenta decantação; Executivo e Legislativo operam em ritmo muito mais acelerado, a 2,5 rotações por década, por assim dizer. Vale notar, nesse sentido, a visível disparidade entre as trajetórias dos políticos convencionais, repletas de altos e baixos, e as carreiras dos magistrados, que costumam ser uma ritmada ascensão.

Tal complexidade fica evidente, por exemplo, na recente votação do habeas corpus de Lula no STF. Dos seis ministros contrários à petição, cinco foram indicados por Dilma ou pelo próprio Lula, mostrando bem os limites das intervenções político-partidárias no Judiciário.

Legislativo e Executivo no Brasil tendem a funcionar como balcões de negócios, no desavergonhado e por demais explícito toma-lá-dá-cá que tão bem conhecemos. Por outro lado, as tensões do Judiciário me parecem se acertar segundo um ethos menos explicitamente mercadológico, mais aristocrático, mais próximo à lógica das graças, desgraças e mercês da sociabilidade de corte. Talvez seja a instituição mais caracteristicamente "Ancien Régime" em nossa barroca república.

Em certo sentido, é também uma casta, uma corporação coesa contra agentes externos, apesar de suas tensões internas, dotada de uma aguda "consciência de classe" (sensu Mandrou). Por outro lado, seus padrões de recrutamento me lembram - até certo ponto, note-se - a constituição do clero católico pós-tridentino; há ali algo de "eclesiástico" em sua estrutura viva (mas nada de propriamente "religioso", note-se também).

Prosseguindo em nossas apofáticas reflexões sobre o Judiciário, é interessante lembrar que, ao contrário do que sugerem certas opiniões recentes, o Judiciário não é necessariamente o sustentáculo da democracia - não nos iludamos a esse respeito: o Judiciário é antigo demais para isso. Nunca é demais lembrar, com Simone Weil, que as raízes mais remotas de nossas instituições jurídicas estão no Direito Romano, talhado à medida da sociedade escravocrata onde nasceu. Em nosso caso específico, cabe ainda lembrar que o Direito Romano serviu como um importante marco para pensar e administrar a escravidão no Atlântico português.

Até onde sei (mas não sou especialista no assunto), a legislação vigente em terras brasileiras mudou muito e diversas vezes no Brasil, mas tais metamorfoses nunca acarretaram rupturas muito graves no Judiciário, enquanto corporação. Me parece que a magistratura conseguiu fazer transições bastante suaves, talvez demasiadamente suaves, da colônia à Constituição de 1824, do Império à República, atravessando relativamente protegida as turbulências da Era Vargas, da Terceira República e da Ditadura Militar, finalmente adaptando-se, sem tensões excessivas, à Constituição Cidadão de 1988. Constituições e marcos legais vêm e vão, mas a Magistratura permanece, simultaneamente aquém e além do ordenamento jurídico que opera.

Não quero com isso afirmar alguma imobilidade ou imutabilidade do Judiciário, desejo apenas sinalizar que seu regime de mudança e transformação se dá em padrões peculiares, segundo dinâmicas muito próprias. As mudanças se dão no quadro de uma liturgia onde a continuidade é sutilmente enfatizada e as eventuais rupturas são dissimuladas quanto possível, sempre glissando, nunca stacatto.

Em suma, a imagem do Judiciário como guardião da institucionalidade democrática é tardia e recente; faz parte do imaginário da Quinta República e da Constituição de 88, sem raízes profundas na própria tessitura da instituição.

Ao contrário do que se sugere na esfera dos discursos, o Judiciário não existe para a democracia, e nem precisa da democracia para existir. Nada disso, evidentemente, quer dizer que o Judiciário e a magistratura sejam inimigos da democracia; significa apenas que essa relação não é essencial e transparente - e nem muito sólida.

Me parece que uma ampla e profunda reforma do Judiciário é necessária se desejarmos consolidar nossa República em bases mais democráticas a longo prazo. Não penso, todavia, que esse seja o momento mais adequado para tal. No atual clima de polarização ideológica e instabilidade política, com um Executivo e um Legislativo tão desacreditados e carentes de legitimidade moral, tal reforma do Judiciário tenderia a ser catastrófica. Contudo, é um debate extremamente necessário para a próxima década, quando, espero eu, nossas condições se tornem um pouco mais favoráveis.

De qualquer modo, vale sempre questionar, juvenalmente: e quem julga os juízes?

Nossa velha magistratura, nos vivos traços de Debret.

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Coisa séria

O assassinato de Marielle Franco, o incêndio da ocupação em São Paulo, a paralisação dos caminhoneiros... tantos assuntos sérios que logo caíram, caem ou cairão no abismo do esquecimento, nesses tempos de efêmeras indignações... Felizmente, vem aí a Copa do Mundo, assunto realmente sério para as vidas de todos nós...