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sexta-feira, 8 de setembro de 2017

A Era PT segundo o filósofo Ruy Fausto

Trecho do livro Caminhos da Esquerda - elementos para uma reconstrução, do filósofo Ruy Fausto; grifos meus:

A terceira figura patológica é a que se designa pelo termo genérico de "populismo". Mas a que, precisamente ela corresponde? Como definir o populismo? E, pergunta particularmente importante, como definir a situação do partido de esquerda até aqui hegemônico no Brasil - o PT - em relação ao populismo? O PT é um partido populista?

Muito se discutiu a respeito do populismo (refiro-me ao populismo de esquerda, pois há também um de direita). Seus traços principais parecem ser uma liderança carismática autoritária, uma política que une, pelo menos na aparência, interesses de classes mais ou menos antagônicas, e certo laxismo na administração da riqueza pública. A meu ver, mesmo quando falta algum desses traços é possível falar em populismo, desde que os outros sejam suficientemente marcados. Por exemplo: no modelo Getúlio Vargas, há os dois primeiros fatores, mas não exatamente o último (Getúlio não enriqueceu no poder, embora tenha havido corrupção no seu governo). No caso de Adhemar de Barros, duas vezes governador de São Paulo, entre 1940 e 1960, se os dois últimos aspectos são visíveis, o primeiro o é só imperfeitamente: ele tinha certo carisma, mas não de tipo autoritário. Creio, entretanto, que Ademar e Getúlio, cada um a seu modo, podem ser considerados líderes populistas. No caso do PT, também falta o elemento autoritarismo. O carisma está lá, ainda que menos pronunciado do que no caso de Perón, Chávez ou Vargas. Mas houve certamente laxismo - é o mínimo que se poderia dizer - nas suas práticas administrativas.

Saber se o PT pode ser chamado de populista não é, entretanto, o mais importante. Pelo menos do ponto de vista prático, o essencial é insistir sobre o fato - indiscutível, a meu ver - de que o partido não "errou" simplesmente, como pretendem alguns. O partido não se limitou a "cometer certos erros" (erros, aliás, se reconhecem até da mãe). O que houve foi um sistema errado de poder e administração. A prática petista foi e é uma prática patológica comparável, mutatis mutandis, à política dos neototalitários e dos reformistas-adesistas. Isso não quer dizer que os governos do PT não tenham feito nada de positivo, que o balanço global da sua trajetória seja puramente negativo. Na realidade, o PT pôs em prática uma política de redistribuição de renda cujos pontos principais foram o Bolsa Família e outros projetos, a valorização do salário mínimo e certas facilidades de crédito para setores não privilegiados. Além de ter garantido, pelo menos na cidade, uma atmosfera democrática (ainda que, durante a preparação de dois grandes eventos esportivos internacionais, o governo petista tenha sido brutal com certos núcleos da população urbana), e de ter assegurado, o que governos anteriores não fizeram, a independência da Polícia Federal e do Ministério Público. O programa redistributivo, ou parte dele, teve um êxito considerável, o que é reconhecido mesmo pelos adversários. No entanto, este não veio ligado apenas a uma política "de aliança de classes", o que em si mesmo poderia ser tolerado sob certas condições, mas veio também associado ao uso abusivo da máquina do Estado em benefício do partido e de particulares ligados a ele. É esse o lado intolerável. Um partido que faz essas coisas deve ser chamado de populista?

Já discuti os termos da questão. Na minha opinião, se deveria falar num populismo sui generis pelas razões indicadas. Mas, já que se admite que houve um lado positivo na trajetória petista, impõe-se a pergunta, a qual, implícita ou explicitamente, recebe uma resposta positiva por parte de muitos dirigentes, teóricos ou simpatizantes: valeu a pena a "operação", isto é, foi correto corromper deputados, desviar dinheiro público, vender cargos públicos etc para se sustentar no poder e, assim, implementar medidas redistributivas? É isso que está por trás do raciocínio de muita gente ligada de algum modo ao PT. Fizemos o que tinha de ser feito, dizem eles, e o resultado está aí. Pelo menos o Bolsa Família ninguém pensa em liquidar inteiramente. No entanto, esse raciocínio é falso. O impasse a que o PT conduziu a esquerda brasileira não paga o preço de parte dos resultados obtidos pela sua política redistributiva. Não só o partido perdeu o poder, mas, queiramos ou não - e apesar de a esquerda independente não ter sido em nada responsável por aqueles desvios -, a esquerda em geral saiu desmoralizada, enquanto a direita, incluindo a extrema direita, levantou a cabeça.

Não basta dizer que a corrupção é endêmica na política brasileira. Isso é verdade, mas não justifica. O PT nasceu como um partido que, precisamente, visava romper com esse tipo de prática, ao mesmo tempo que se manifestava como estranho ao modelo leninista ou stalinista - apoiava o Solidarnosc polonês - e também ao modelo social-democrata (ver os documentos originais do partido). Que o sistema político brasileiro seja visceralmente corrupto não absolve o PT. Poderíamos até mesmo dizer: é normal que a direita nade na corrupção, mas toda esquerda séria é infensa a esse tipo de coisa. O que não signifique que o fato de a corrupção ser generalizada não desmascare a política da direita. Em outras palavras, é necessário criticar a fundo o modelo petista, mas ao mesmo tempo desmascarar a jogada da direita segundo a qual só o PT rouba. (Voltarei, mais adiante, tanto ao PT como ao episódio do impeachment).

Mas, insistem alguns - e isso não é simples hipótese, o argumento está na boca de muita gente - , sem as práticas corruptas não teríamos chegado ao poder. E, portanto, nada de medidas de redistribuição. Nesse plano, o país estaria no mesmo ponto que no início do século, ainda que se conservando um partido de esquerda hegemônico irreprochável. Esse caminho que não foi seguido pelo partido e que parece irrealista por estar ligado a algo como uma "ética da convicção", é o único aceitável. O que teria acontecido nessa hipótese?

Talvez o PT tivesse maior dificuldade para chegar ao poder. Talvez tivesse obtido só poderes executivos estaduais ou municipais. Mas, ainda assim - e se trata da hipótese mais pessimista -, o ganho teria sido considerável. O PT apareceria como um grande partido de esquerda independente, que, sem dúvida, a direita tentaria derrubar, mas sem dispor dos mesmos meios para levar a cabo esse projeto. O prestígio nacional e internacional do partido seria imenso. Mesmo sem todo o poder governamental, projetos como o Bolsa Família poderiam ser implementados através de medidas de iniciativa dos estados ou municípios, impulsionadas pela pressão que se exerceria dentro e fora do Congresso. Não tenho dúvida de que, apesar de tudo, essa opção seria de longe preferível àquela pela qual enveredou o petismo e cujo resultado catastrófico estamos vivendo no presente: uma direita em plena ofensiva, uma esquerda golpeada e, de certo modo, desmoralizada, um país em amplo retrocesso político.

Mais ainda: o PT não enveredou apenas pela corrupção. Infelizmente, houve coisas piores. Ele esteve envolvido de algum modo, que fosse o da responsabilidade moral ou política - há alguém que ainda duvide disso? -, em pelo menos um caso escabroso de morte violenta (acompanhado de meia dúzia de vítimas "colaterais"): o assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André, em 2002. Quaisquer que sejam as responsabilidades, esse "acidente de percurso" se torna necessário sempre que um partido tolera procedimentos mafiosos ou os pratica. Provavelmente não foi o único caso no Brasil e, como se sabe, houve outros semelhantes sob governos populistas estrangeiros. Se não nos interessa levar mais lenha para a fogueira - infelizmente, essa fogueira tem lenha suficiente para continuar ardendo por muito tempo -, seria bom deixar claro que a esquerda independente não pode ser refém do PT nem pagar por seus graves erros e extravios. Erros e extravios que a direita explora à saciedade. Digamos sem ambiguidade: interessa-nos que tudo seja apurado e revelado.

Mas, a propósito de casos escabrosos, seria bom não esquecer, embora isso não justifique nada, que eles existem também "do lado de lá". Ainda que muitos irão dizer que são coisas diferentes, não podemos perder de vista as centenas de "mortos sem sepultura" que a ditadura militar produziu. Num momento em que é de bom-tom justificar o pior, invocando os erros graves da resistência (eles existiram) e também a ideologia duvidosa de muitos dos seus principais líderes (em geral, as convicções destes de fato não eram propriamente democráticas), seria útil lembrar que nada explica substituir uma eventual ditadura por outra efetiva, nem realizar esse trabalho mediante a liquidação a frio de prisioneiros desarmados, a tortura sistemática e o assassinato de líderes de partidos de esquerda, quer esses partidos participassem ou não da luta armada. Houve, além disso, outras histórias tenebrosas envolvendo a direita, que não mencionarei aqui.

O petismo e os populismos em geral (sui generis ou não) representam a terceira patologia da esquerda. Certamente, a que mais nos atinge e interpela no momento. A propósito das outras duas outras patologias, mencionei suas bases teóricas e práticas no plano internacional. Com relação ao populismo petista, seria difícil encontrar um modelo externo aplicável ao caso. Restaria examinar o que dizem os intelectuais petistas mais importantes. Que me seja permitido dizer alguma coisa sobre intervenções recentes e menos recentes de minha colega Marilena Chauí, a figura intelectual mais conhecida da família petista. Para além dos velhos laços de amizade e lealdades acadêmicas, seria preciso, afinal, afirmar com todas as letras: o discurso político de Marilena Chauí tem representado uma verdadeira catástrofe para a esquerda.

Vejamos. Por ocasião do mensalão, ela tomou a defesa do PT - e praticamente não fez nenhuma crítica ao partido ou à sua direção. Agora, com a operação Lava-Jato e os escândalos sucessivos envolvendo não só o PT, mas também o PT, a sua atitude não foi diferente. Tivemos uma defesa intransigente do partido - não se ouviu por parte dela praticamente nenhuma crítica à legenda - e, o que é pior, a defesa se fez na base de uma enxurrada verbal arbitrária. Assim, contra todas as evidências, ela continua insistindo no caráter "fascista" da pequena burguesia. Na realidade, uma parte da pequena burguesia é, digamos, fascistizante, outra hesita, e uma terceira, constituída sobretudo por intelectuais e semi-intelectuais, está afinada com a esquerda e, frequentemente, com o melhor da esquerda. Quanto à operação Lava-Jato - fenômeno complexo, ao qual não se pode deixar de atribuir, em princípio, efeitos positivos, apesar dos erros e desmandos de alguns dos seus "operadores" -, Chauí a desmistifica: afirma, sem se dar ao trabalho de provar o que diz, que o juiz Moro teria sido treinado pelo FBI para levar adiante um projeto de entrega do pré-sal aos americanos.

Uma intervenção recente de Marilena Chauí me interessou particularmente. Por ocasião de um debate outros intelectuais, e porque se falasse da necessidade de reconhecer os erros do partido, Chauí fez questão de deslegitimar a noção de "autocrítica" (ela disse que, felizmente, ninguém teria empregado a expressão durante o debate, mas o termo fora sim expresso por um dos participantes). E explicou que "autocrítica" era coisa da política totalitária, política terrível, como se sabe, que era preciso recusar a todo custo. Pôs-se então a falar longamente da autocrítica em regime totalitário, ou dentro de um partido totalitário. Com esse tipo de discurso, Marilena Chauí não apena saiu do tema (de fato, discutia-se o PT, não o regime e os partidos totalitários), mas foi além. Com seu discurso contra a autocrítica em regime totalitário, ela lançou uma cortina de fumaça sobre o que se passa no seu partido. A autocrítica em regime totalitário se tornou a mesma coisa que qualquer outra, o mesmo que a autocrítica em geral. Ou, preferindo, o mal-estar que se pode sentir, efetivamente, diante da palavra "autocrítica" - pelo que evoca, ela se tornou de fato horrível - passou a ser uma arma para impedir qualquer explicação autocrítica por parte do PT. Acontece que, se a palavra é ruim, a "coisa" pode ser boa (embora na não versão stalinista, é óbvio). E a autocrítica bem exposta não enfraquece, mas fortalece a luta emancipatória.

O que quer dizer Marilena Chauí quando exorciza a autocrítica no presente contexto? Quer dizer, por acaso, que, mutatis mutandis, a situação dos acusados do mensalão e investigados pela Lava-Jato seria análoga à dos acusados nos processos stalinistas? Dirceu seria, assim, uma espécie de Bukharin, líder bolchevique falsamente acusado, perseguido por Stálin e condenado à morte? Antonio Palocci, por sua vez, seria uma espécie de Lev Kamenev, outro líder bolchevique descartado por Stálin? Os juízes que atuaram no mensalão ou que atuam na Lava-Jato seriam os herdeiros de Andrei Vichinski, encarregado pelo ditador "soviético" de levar a cabo o julgamento de seus inimigos? Isso significaria que as acusações que lhes são feitas, de maneira análoga ao que aconteceu nos processos de Moscou, remeteriam ao mais puro delírio, e que, inversamente, os protestos de inocência dos acusados exprimiriam as razões verdadeiras de gente inocente, injustamente acusada?

Quaisquer que sejam as críticas que podem ser feitas ao encaminhamento dos atuais processos por corrupção no Brasil - não me refiro à questão do impeachment, que é de outra ordem -, a situação real, guardadas as proporções, é mais ou menos inversa à dos processos stalinistas. Apesar das reservas que se pode fazer a tal ou tal iniciativa dos procuradores e juízes do mensalão e da Lava-Jato, em linhas gerais - pelo menos até o show lamentável do promotor Deltan Dallagnol -, a acusação não foi delirante. Contudo, insustentáveis, se não delirantes, foram os protestos de inocência dos acusados e o que vinha por trás deles: a total inocência do PT. A ficção está aí. Marilena Chauí toma alhos por bugalhos. Pior, mistura tudo e nos oferece um mundo de cabeça para baixo.

Intervenções desse tipo revelam-se peças de pura retórica. O problema com Marilena - não se trata de fazer carga de forma gratuita contra Chauí, mas ela dá o tom para os seus pares -e é que, lamentavelmente, ela é seduzida pelo aplauso dos auditórios. Ora, não há nada mais funesto, para a esquerda, do que esse tipo de sedução. Porque, para ser brutalmente claro, não há beócios somente no campo da direita. No nosso, é preciso reconhecer, eles também existem e costumam frequentar os anfiteatros. Para eles, quanto mais retórico, no mau sentido, for um discurso, e quanto mais afetado for o modo pelo qual é pronunciado, mais aplausos merecerá. Ilusão funesta da oradora.

É preciso distinguir com clareza a defesa de uma posição de esquerda e a defesa de um partido. As duas coisas não vão sempre juntas. Entre os interesses do PT e os interesses da esquerda - e isso vale para qualquer partido de esquerda - há diferenças e pode haver oposição. Defender os interesses gerais da esquerda implica às vezes condenar a política da direção de um partido. Os partidos envelhecem e até apodrecem. Isso aconteceu com os antigos partidos social-democratas, com os partidos comunistas, com muitos partidos populistas. Lembremos do dito "mensalão". A direção do PT estaria pagando parlamentares para que votassem a favor dos seus projetos. Marilena Chauí saiu a público dizendo que a culpa era do sistema, não do PT. Mais precisamente, que a culpa era da ditadura militar, que instituíra o sistema. O PT, pobre coitado, fora obrigado a obedecer às regras para poder aprovar as suas propostas. Sofisma. O PT nasceu com o projeto de recusar essas práticas, que eram bem conhecidas. Depois, ele mudou. Passou a atuar como todos os outros partidos, sob pretexto de que essa seria a única saída. Só que isso significou liquidar o seu próprio programa. A acrescentar que, se as práticas ilícitas enriqueceram o partido, elas também encheram os bolsos de alguns dirigentes. Segundo Chauí, isso tudo seria culpa de Golbery e companhia, que instituíram as regras do jogo. Ora, seria bom lembrar que houve, na época, gente de esquerda que não reagiu assim, e que entendeu que, inscritas ou não na corrupção crônica do sistema, aquelas práticas eram absolutamente condenáveis e que delas resultaria finalmente a derrocada do partido. Desculpe o leitor, mas, entre aqueles críticos, permito-me incluir a mim mesmo. Eis o que eu escrevia em 2004, por ocasião do início do escândalo do mensalão: "Ou o PT procede a uma verdadeira análise de consciência, e, mais do que isso, a uma limpeza geral das suas práticas, ou a gangrena, é preciso dizer, será inevitável. Assim, é inadmissível que para evitar uma CPI, a qual, apesar dos riscos, deveria ser aceita, ele se amarre, de pés e mãos, a Sarney, a ACM, a Calheiros (e até a Roriz). O tipo de compromisso que se anuncia a partir do episódio da corrupção do assessor de Dirceu é extremamente perigoso para o PT. O PT chega ao limite do que pode, ou antes, do que não pode um partido de esquerda. Lula não tem alternativa senão a da substituição de Dirceu. Só essa medida pode provocar um 'sobressalto' no partido". Um ano depois, em 2005, num artigo publicado na revista Lua Nova intitulado "Para além da gangrena", depois de evocar o artigo anterior e analisar o desenvolvimento da crise do PT, no contexto do affaire do "mensalão", eu escrevia o seguinte: "É difícil dizer no momento em que escrevo [final de agosto de 2005] se o PT irá sobreviver. E qual será o seu destino. Também não sabemos se o governo Lula sobreviverá. A melhor perspectiva seria a de que o PT se salvasse, com a expulsão dos corruptos e uma reorganização do centro e da esquerda menos fanatizada, na base de um novo programa econômico e político. Um programa definido, sem retórica inútil, sem concessões aos poderes dominantes, e absolutamente intransigente em relação à corrupção. Nesse caso, o ideal seria buscar um candidato que não fosse o Lula para as próximas eleições presidenciais, e aceitar a ideia de uma possível derrota. Uma cura de oposição não seria mal para a esquerda. Mas se não houver uma reorganização do partido, sucedendo necessariamente a um processo de expulsões, o PT apodrecerá; e o melhor do PT abandonará o partido. Infelizmente, no momento em que escrevo, essa é a perspectiva que me parece a mais provável. Para onde iriam então os dissidentes?". Depois de dizer que havia "bastante gente séria e honesta no PT", levanto três hipóteses: ou eles se dispersariam "em uma série de legendas sem muita expressão"; ou tomariam "o caminho da extrema esquerda" - e comento: "A extrema esquerda acertou e acerta ao denunciar o processo de corrupção do partido, mas suas perspectivas políticas são irrealizáveis ou nefastas" -; ou formariam "um novo partido de esquerda democrática", o que me parecia ser "o mal menor caso o PT apodreça irremediavelmente".

Assim, os interesses de um partido de esquerda, mesmo hegemônico, e os interesses da esquerda em geral não coincidem nem convergem necessariamente. O fenômeno vale tanto para os partidos totalitários e neototalitários como para os partidos populistas e "quase populistas". Que se substitua por um momento as declarações e justificativas do tipo das que profere Chauí pelo que diziam os dirigentes e intelectuais dos antigos partidos comunistas. Ver-se-á que argumento e retórica são do mesmo tipo. Se um daqueles velhos líderes stalinistas voltasse ao Brasil de hoje, que diria ele sobre os investigadores? Certamente o mesmo que disse Chauí: são agentes do imperialismo que querem entregar as nossas riquezas. Retomo mais adiante as considerações sobre os ganhos que têm tido a direita e a extrema-direita com pronunciamentos desse tipo. Mas uma coisa é clara: se o discurso predominante na esquerda não mudar, perdemos hoje e perderemos sempre. A fala (quase) populista, irresponsável diante da verdade, nos condena à derrota. Os aplausos dos ingênuos ou dos fanáticos não são, certamente, uma compensação suficiente.



 

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