Roman way of life

Trecho de um curiosa - e um tanto grotesca - matéria do interessantíssimo site Sapiens.

"Ao que podemos deduzir dos dados históricos e arqueológicos, os antigos romanos urinavam em pequenos jarros em suas casas, escritórios e lojas. Quando esses pequenos jarros ficavam cheios, eles os vertiam em grandes jarros na rua. Assim como com seu lixo, uma equipe vinha uma vez por semana para coletar aqueles pesados jarros de urina e leva-los à lavanderia. Por quê? Porque os antigos romanos lavavam suas togas e túnicas em urina! A urina humana é rica em amônia e outros químicos que são excelentes detergentes naturais. Se você trabalhasse em uma lavanderia romana, seu trabalho seria pisar em roupas o dia inteiro - descalço e afundado até o tornozelo em colossais bacias de urina humana".

O que [NÃO] é o Poder Judiciário?

Antes de tudo, para mim, o Judiciário é uma enigmática esfinge. A Dura Lex é sua máscara; sua voz é uma espessa algaravia de sutilezas técnicas.

Nos últimos meses, o Judiciário anda na berlinda. Os defensores de Lula na mídia "independente" iniciaram uma ampla ofensiva contra o Judiciário; parte da pauta "pegou", despertando justa indignação contra os privilégios da magistratura, numa crítica transversal a tendências ideológicas variadas, desde a extrema direita à extrema esquerda.

Muitas dessa críticas tendem a formular frases como "o Judiciário é isso",  "o Judiciário faz aquilo", "o Judiciário pensa assim", "o Judiciário age assado". Tais formulações me parecem um tanto simplórias, à medida que tratam de modo uniforme e homogêneo uma rede institucional tão complexa como o Judiciário.

Para escapar desse tipo de armadilha, talvez seja interessante questionar o que o Judiciário não é. Vejamos.

Em primeiro lugar, ele não é um partido político, nem mesmo um simples apêndice de qualquer partido. Isso não quer dizer que o Judiciário não tenha interesses ou tendências políticas - tais tendências existem, mas creio que são variadas, de acordo com os posicionamentos de cada magistrado e as dinâmicas peculiares de cada região, instância, especialidade. Por outro lado, acho difícil reduzir os problemas políticos do Judiciário à simples dicotomia esquerda-direita (como, aliás, é problemático fazê-lo em quase todos os sentidos). Tenho a impressão de que as clivagens políticas no seio da magistratura tendam muito mais a se articular em torno de problemas jurídicos muito específicos que, a nós leigos, soam quase bizantinos.

Nada disso significa que a magistratura esteja além de quaisquer influências dos partidos políticos que se alternam no poder. Em alguma medida ela existe, mas se faz segundo as complexas condições impostas pelo cursus honorum do Judiciário. Suas hierarquias se formam, por assim dizer, por acumulação estratigráfica, vão se sedimentando e alterando ao longo de décadas. É um poder muito menos volátil que o Legislativo ou o Executivo, formado por lenta decantação; Executivo e Legislativo operam em ritmo muito mais acelerado, a 2,5 rotações por década, por assim dizer. Vale notar, nesse sentido, a visível disparidade entre as trajetórias dos políticos convencionais, repletas de altos e baixos, e as carreiras dos magistrados, que costumam ser uma ritmada ascensão.

Tal complexidade fica evidente, por exemplo, na recente votação do habeas corpus de Lula no STF. Dos seis ministros contrários à petição, cinco foram indicados por Dilma ou pelo próprio Lula, mostrando bem os limites das intervenções político-partidárias no Judiciário.

Legislativo e Executivo no Brasil tendem a funcionar como balcões de negócios, no desavergonhado e por demais explícito toma-lá-dá-cá que tão bem conhecemos. Por outro lado, as tensões do Judiciário me parecem se acertar segundo um ethos menos explicitamente mercadológico, mais aristocrático, mais próximo à lógica das graças, desgraças e mercês da sociabilidade de corte. Talvez seja a instituição mais caracteristicamente "Ancien Régime" em nossa barroca república.

Em certo sentido, é também uma casta, uma corporação coesa contra agentes externos, apesar de suas tensões internas, dotada de uma aguda "consciência de classe" (sensu Mandrou). Por outro lado, seus padrões de recrutamento me lembram - até certo ponto, note-se - a constituição do clero católico pós-tridentino; há ali algo de "eclesiástico" em sua estrutura viva (mas nada de propriamente "religioso", note-se também).

Prosseguindo em nossas apofáticas reflexões sobre o Judiciário, é interessante lembrar que, ao contrário do que sugerem certas opiniões recentes, o Judiciário não é necessariamente o sustentáculo da democracia - não nos iludamos a esse respeito: o Judiciário é antigo demais para isso. Nunca é demais lembrar, com Simone Weil, que as raízes mais remotas de nossas instituições jurídicas estão no Direito Romano, talhado à medida da sociedade escravocrata onde nasceu. Em nosso caso específico, cabe ainda lembrar que o Direito Romano serviu como um importante marco para pensar e administrar a escravidão no Atlântico português.

Até onde sei (mas não sou especialista no assunto), a legislação vigente em terras brasileiras mudou muito e diversas vezes no Brasil, mas tais metamorfoses nunca acarretaram rupturas muito graves no Judiciário, enquanto corporação. Me parece que a magistratura conseguiu fazer transições bastante suaves, talvez demasiadamente suaves, da colônia à Constituição de 1824, do Império à República, atravessando relativamente protegida as turbulências da Era Vargas, da Terceira República e da Ditadura Militar, finalmente adaptando-se, sem tensões excessivas, à Constituição Cidadão de 1988. Constituições e marcos legais vêm e vão, mas a Magistratura permanece, simultaneamente aquém e além do ordenamento jurídico que opera.

Não quero com isso afirmar alguma imobilidade ou imutabilidade do Judiciário, desejo apenas sinalizar que seu regime de mudança e transformação se dá em padrões peculiares, segundo dinâmicas muito próprias. As mudanças se dão no quadro de uma liturgia onde a continuidade é sutilmente enfatizada e as eventuais rupturas são dissimuladas quanto possível, sempre glissando, nunca stacatto.

Em suma, a imagem do Judiciário como guardião da institucionalidade democrática é tardia e recente; faz parte do imaginário da Quinta República e da Constituição de 88, sem raízes profundas na própria tessitura da instituição.

Ao contrário do que se sugere na esfera dos discursos, o Judiciário não existe para a democracia, e nem precisa da democracia para existir. Nada disso, evidentemente, quer dizer que o Judiciário e a magistratura sejam inimigos da democracia; significa apenas que essa relação não é essencial e transparente - e nem muito sólida.

Me parece que uma ampla e profunda reforma do Judiciário é necessária se desejarmos consolidar nossa República em bases mais democráticas a longo prazo. Não penso, todavia, que esse seja o momento mais adequado para tal. No atual clima de polarização ideológica e instabilidade política, com um Executivo e um Legislativo tão desacreditados e carentes de legitimidade moral, tal reforma do Judiciário tenderia a ser catastrófica. Contudo, é um debate extremamente necessário para a próxima década, quando, espero eu, nossas condições se tornem um pouco mais favoráveis.

De qualquer modo, vale sempre questionar, juvenalmente: e quem julga os juízes?

Nossa velha magistratura, nos vivos traços de Debret.

Camadas do sagrado

Estivemos ontem em Genebra. Devo dizer que, 500 anos depois de Calvino a cidade me parece andar mais pelo lado do "espírito do Capitalismo" que da "ética protestante"... Por sinal, definitivamente, os preços em Genebra seguem à risca o espírito do dito cujo!

Deixando essa questão de lado, foi uma oportunidade fantástica poder visitar a Catedral de São Pedro, onde Calvino fez seus sermões e, principalmente, um local que fez parte do cotidiano de alguns dos personagens e autores que estudo em minhas pesquisas, como Jean Crespin, Pierre Richer e, principalmente, Jean de Léry! Estar exatamente ali, na nave daquela igreja, foi indescritível...

No entanto, a catedral guarda outras surpresas... Seu subsolo é um riquíssimo sítio arqueológico, escavado desde 1977 e hoje aberto à visitação. Na verdade, a área já era ocupada há dois mil anos, antes mesmo da chegada dos romanos à região. Não à toa, ali se situava o túmulo de um chefe alobrógio - da tribo celta dos Alobrógios.

Se era mesmo um chefe acho difícil dizer - honestamente, sou um tanto cético quanto a certas identificações arqueológicas. Em todo caso, ali jaz um guerreiro celta do século I a.C. Por sinal, a certa distância dali se encontra um pequeno tesouro monetário enterrado também no século I a.C. Note-se que com o tempo e a ação química da umidade as moedas se fundiram num bloco maciço.

É interessante observar que esses enterramentos de moedas (e outros objetos) entre algumas tribos celtas correspondia a uma forma de culto a divindades ctônicas (subterrâneas). Por sinal, isso é particularmente verdadeiro em relação às tribos helvéticas, como mostra o famoso exemplo do lago de La Tène, onde eram atiradas oferendas.

Logo após a conquista romana há vestígios ali também de que o local foi logo transformado num templo. Infelizmente não tirei nenhuma foto desses vestígios, principalmente elementos arquitetônicos como capitéis de coluna ou alguns arcos parcialmente preservados.

Por volta do século IV d.C. o local começou a ser utilizado como templo cristão, que sofreu sucessivas ampliações até o século XII. Por exemplo, podemos ver um batistério muito bem conservado, alimentado por um engenhoso sistema hidráulico.

Também é possível ver vestígios do coro da Igreja, com sua simpática decoração geométrica.

Ao lado da Igreja foi ainda instalado um claustro, com as celas dos monges aquecidas por um curioso sistema de calefação radial.

No fim da Idade Média o bispo ainda contava com acomodações luxuosas do outro lado da Igreja, incluindo uma sala de recepção com sofisticada pavimentação decorativa.

No século XV o espaço foi amplamente reformado, e a catedral ganhou as formas góticas que ostenta ainda hoje. Menos de 100 anos passados, com a adesão de Genebra à Reforma, a Igreja se tornou local de culto protestante, abrigando ninguém menos que o célebre reformador Calvino.

O que me parece impressionante é que, ao longo de nada menos que dois milênios e sucessivas transformações religiosas, esse mesmo local permaneceu sempre sendo usado para funções sagradas. Coincidência?

Provavelmente não, a começar pela primeira mutação, logo após a conquista romana. Como se sabe, foi muito comum que antigos santuários celtas tenham sido "romanizados" pelas próprias populações nativas. Nesse sentido, era uma transformação muito mais arquitetônica que religiosa. Provavelmente os próprios Alobrógios foram os autores dessa mutação, num processo corrente de assimilação de sua religião ao panteão romano.

Por outro lado, a apropriação católica posterior teria finalidade muito distinta. A ocupação e cristianização de antigos santuários foi uma estratégia de catequese e conversão intensamente empregada pela Igreja Católica no Baixo Império e no início da Idade Média - que, por sinal, foi muito reutilizada durante a retomada da Península Ibérica e mesmo a conquista da América.  Nesse sentido, tratava-se de manobra religiosa proselitista "friamente calculada", como diria o Chapolim Colorado...

O mesmo pode ser dito da apropriação reformada no século XVI, quando a catedral católica sofreu drástica simplificação decorativa, como parte do programa protestante, especialmente através da eliminação das imagens.

Enfim, a Catedral de São Pedro em Genebra condensa não apenas dois mil anos de espiritualidade ocidental, mas ainda a densa trama de relações sociais, políticas e econômicas que engendraram todas essas transformações ao longo dos séculos...

Era uma vez em Lugdunum...

Estivemos ontem em Lugdunum, ou melhor, Lyon! A cidade foi o principal centro administrativo da Gália, durante o período posterior à conquista romana. Sobre a colina de Fourvière (corruptela de "Forum Vetus"), ainda é possível visitar as fabulosas ruínas do assentamento, além do excelente Museu Galo-romano.

A experiência de caminhar ali foi simplesmente indescritível. O melhor que posso fazer nesse sentido é postar algumas fotos... Afinal de contas, uma imagem diz mais que mil palavras!

Aventuras na Bretanha - episódio I: Rennes

Ontem realizei um sonho: visitar a Bretanha francesa - também conhecida como "Pequena Bretanha" na Idade Média, em oposição à "Grã-Bretanha". Aguardava esse momento desde os 15 anos de idade... Meu primeiro "ataque" foi em Rennes, mas já tenho outras incursões programadas! A viagem foi tão emocionante que precisarei dividir o post em partes!

I - Na trilha dos celtas

Como se sabe, a Bretanha é um dos últimos centros de cultura celta ainda viva, especialmente devido à manutenção da língua bretã. Visitar Rennes, especialmente o Musée de Bretagne, foi uma experiência fantástica nesse sentido!

A fabulosa exposição permanente se propõe a apresentar cronologicamente a história da região através de inúmeros artefatos, desde a Pré-história aos dias atuais. Para um apaixonado pela cultura celta, foi uma experiência simplesmente indescrítivel. Particularmente instigante foi a possibilidade de seguir ao fio do tempo as transformações da cultura material na Bretanha e perceber o quanto uma herança celta e galo-romana se constituiu não exatamente através de permanências puras e simples, mas de um constante processo de reinvenção que continua até hoje.

Nesse sentido, o que mais atraiu minha atenção foi justamente observar as peculiaridades da arte bretã medieval, em perspectiva comparativa às obras que pude ver no Louvre. Nunca havia dedicado muita atenção à produção medieval de origem céltica, uma vez que sempre me interessei mais pela cultura celta da antiguidade, pelos "irredutíveis gauleses" contemporâneos de Astérix!

A arte da Bretanha na Idade Média é obviamente muito parecida com o resto da produção europeia da época, mas é nítido que sob as mesmas convergências e convenções estilísticas românicas ou góticas, a arte da região soube manter características perceptivelmente "célticas"; o mesmo vale para as expressões do período romano, com um inconfundível "traço" local. Indo além, encontramos um mesmo meneio céltico na época moderna e na contemporaneidade, particularmente no que diz respeito ao entalhe em madeira. Fiquei particularmente impressionado também com as capas de chuva de pescadores, usadas no século XX, que lembram muito os famosos "genii cuculati" da arte galo-romana.

No fim das contas, fica a dúvida: foi a Bretanha céltica que se apropriou de outras expressões culturais ou as tradições posteriores que se apropriaram de um substrato celta? Me parece que nenhuma das duas formulações dá conta adequadamente dessas longas e complexas interações culturais ao longo de dois mil anos...

Talvez nada sintetize melhor essas questões que essa emblemática combinação heráldica sobre a porta de um edifício do século XVII onde hoje funciona um liceu: o arminho da Bretanha e a Flor-de-lis da monarquia francesa lado a lado, em simétrica equivalência...

II - As impermanências do espaço

Há muito tempo atrás, Rennes era uma cidade murada, como a maioria das aglomerações urbanas europeias. Nessa época, a principal porta da cidade era a "Porte Mordelaise", diante da qual, segundo a tradição, os duques da Bretanha deviam prestar juramento de proteger a liberdade do povo bretão, como parte de sua sagração. Era também através dessa porta que aconteciam as entradas reais e episcopais na cidade, acontecimentos de grande importância para a sociedade de Antigo Regime.

 Porte Mordelaise vista "de fora"

 Porte Mordelaise vista "de fora" (detalhe)

Porte Mordelaise vista "de dentro"

O conjunto das muralhas de Rennes foi obra dos séculos, iniciando-se no século III d.C., com as crises do Império Romano, que tornaram necessárias estruturas de proteção da cidade, vulnerável ante episódios de violência de saqueadores famintos. Ao longo da Idade Média esse complexo defensivo aumentaria gradativamente, até o século XV. Após mais de um milênio de trajetória, as defesas de Rennes em sua máxima extensão contavam com doze portas e dezesseis torres.

No entanto, o desenvolvimento da artilharia pesada e principalmente a união do Ducado da Bretanha à coroa francesa tornaram tais edificações inúteis, sendo demolidas ou simplesmente se desmantelando com o passar dos séculos. Atualmente restam apenas a Porte Mordelaise e a Tour Duchesne (abaixo).

Também a Tour Duchesne tem uma curiosa história: durante séculos foi local dos jogos de "papegaut" em Rennes. Costume surgido na Idade Média,  esses jogos eram competições de companhias de arqueiros, onde uma ave de madeira ou papelão - o "papegaut" - era afixada no alto de um mastro ou de uma torre. Todos os arqueiros tentavam acertar o alvo, e o primeiro que conseguisse recebia o título de "roy du papegaut" e um prêmio invejável: um ano de isenção de impostos! Posteriormente o costume foi incorporado às companhias de arcabuzeiros, caindo em desuso apenas no século XVIII. Poucas cidades, entretanto, obtinham o "privilège de papegaut".

Como se vê, a porta e a torre não eram lugares ordinários, marcando eventos importantes para a cidade ou para o Ducado da Bretanha, que reforçavam seu prestígio social e importância política. Contudo,  muita coisa mudou... Pedindo informações, ninguém sabia o que era a "Tour Duchesne", ou melhor, ninguém reconhecia o topônimo. A torre tão importante, símbolo de um privilégio da cidade, se tornou apenas uma edificação anônima...

Por outro lado, a experiência de cruzar a Porte Mordelaise me pareceu muita curiosa, por um motivo: ela perdeu completamente seu significado original! Afinal de contas, o ato de passar sob seus arcos significava entrar na cidade, não apenas em seu sentido físico e material, mas também simbólico; significava provavelmente gozar da segurança, do prestígio e do privilégio ligado ao interior da enceinte de Rennes. Não é difícil imaginar o quanto de alívio sentiam as pessoas que adentravam o recinto amuralhado numa época em que a região era infestada por bandos de salteadores que não hesitavam em atacar mesmo próximo às muralhas da cidade!

No presente, a distinção entre "dentro" e "fora" deixou de existir, uma vez que a cidade cresceu e a própria muralha enquanto divisor espacial perdeu seu sentido original. Assim como a ausência "densa" da Bastilha é testemunho de transformações sociais significativas, a Porte Mordelaise e a Tour Duchesne se tornaram testemunhos da ausência "sutil" de uma relação humana com o espaço urbano que se perdeu.

Ócio e negócio

Quase duas semanas sem post, por motivo de "força menor", preguiça! Na verdade, andei muito ocupado nos últimos finais de semana jogando Age of Empires III; para quem gosta de jogos e de História Moderna é uma grande pedida. A ação se passa entre os séculos XVI e XIX e disponibiliza diversas civilizações, inclusive a portuguesa. Mas, aproveitando o tempo de ócio, falemos sobre... ócio!

Pouco pensamos nas profundas relações que existem entre as palavras "ócio" e "negócio", etimologicamente derivadas do Latim. Para os patrícios romanos a noção de otium era extremamente importante: significava a liberdade de qualquer obrigação, o fato de não sofrer qualquer tipo de pressão; também podia designar a paz entre os cidadãos. Secundariamente tinha o sentido de lazer, sendo esse seu significado mais comum atualmente. Para muitos, o otium constituiria o supremo bem.

Por outro lado, negotium seria, literalmente, aquilo que "nega o otium", ou seja, as obrigações e deveres, sejam eles públicos ou privados. Em oposição ao ócio, o negócio seria indesejado, ao mesmo tempo que inevitável para a maioria, mesmo os patrícios, frequentemente ocupados com a vida pública e a manutenção de seus interesses. De certo modo, o otium se configurava como uma utopia, muito acalentada e almejada, mas pouco realizada.

Pierre Grimal em L`empire romain relata uma anedota curiosa, que mostra o poder desse ideal entre os antigos romanos: escolhido pelo senado romano para suceder Otávio Augusto como imperador, Tibério se mostraria relutante em aceitar, pois tal compromisso o afastaria do otium. Somente através da insistência do senado o eleito aceitaria a honra de ser imperador e o negotium que a acompanhava. Se tais sentimentos realmente animavam Tibério é impossível saber. Contudo, a história parecia crível aos cronistas da época, o que nos basta por aqui.

A noção parece bastante persistente em sua essência. Não à toa vemos Baldessare Catiglione reafirmá-la no século XVI, em O cortesão. Segundo a obra, o perfeito cortesão deveria conhecer e praticar de tudo, sem dedicar-se excessivamente a nada, o que seria digno apenas de plebeus. Fernando Bouza Álvarez lembra em Imagen y propaganda, livro que recomendo a todos, que nessa época era desejável que um nobre soubesse ler e escrever, desde que sua caligrafia fosse perceptivelmente ruim, evidenciando não usar a escrita além do adequado para sua posição social. Da mesma forma, geralmente os reis, príncipes e fidalgos mais importantes não liam muita coisa, sendo servidos por quem lhes lesse em voz alta.

A própria plebe desfrutava de largas horas de ócio nessa época, possíveis graças à frouxa disciplina de trabalho, como mostra E. P. Thompson no clássico Costumes em comum, onde aborda a cultura popular inglesa na Idade Moderna. Cita um poema satírico de 1639 que bem mostra essa tendência:

"Sabes que a Segunda é irmã de Domingo;
E Terça é outra igual;
Nas Quartas deves ir à Igreja e rezar;
Quinta é meio feriado;
Sexta é muito tarde para fiar;
Sábado é meio feriado, de novo."

A partir do século XVIII essa ética e sua estética foram gradativamente suplantadas pela  transformação social motivada pela Revolução Industrial. Começava a ditadura da produtividade e dos relógios, em que tristemente vivemos até hoje. Não podemos esquecer a hipocrisia desses novos valores, tão bem denunciada pelo provérbio popular e por sua zombeteira resposta "Deus ajuda quem cedo madruga" e "Mais vale quem Deus ajuda que quem cedo madruga". Por sinal, aproveitando o trocadilho, fiquemos com a sabedoria de Seu Madruga: "Não há trabalho ruim; ruim é ter que trabalhar"!