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domingo, 3 de agosto de 2014

Brasil: entre ditadura e tirania

Por razões óbvias, o termo "ditadura" ocupa lugar de destaque no vocabulário politico brasileiro. No entanto, já faz algum tempo que o termo me incomoda, como uma muleta conceitual que muitas vezes limita nossos debates e obscurece diversas questões.

De fato, há poucos anos tive a oportunidade de assistir excelente conferência do Prof. Mario Turchetti em que ele criticava justamente o empobrecimento do léxico político contemporâneo, que poderia ser enriquecido e revitalizado pelo reencontro com tradições mais antigas do pensamento ocidental. É justamente o que proponho aqui: recuperar a noção de "tirania" para pensar o contexto brasileiro atual.

A meu ver, um dos maiores inconvenientes da terminologia em torno de "ditadura" é seu forte teor legalista, que só nos deixa duas opções: ou temos um contexto em que o sistema legal e político se configura claramente como uma ditadura, ou usamos a noção como mera figura de linguagem, cada vez mais empobrecida de significados.

A noção de "tirania" me parece apontar caminhos para além desse dilema. Como observa Arlette Jouanna, trata-se de problema muito discutido desde a Antiguidade até a Idade Moderna. É interessante observar que a escolástica medieval, especialmente João de Salisbury e Tomás de Aquino, teve o cuidado de diferenciar dois gêneros de tirania: existiriam o "tirano de usurpação" e o "tirano de exercício".

A tirania por usurpação seria caracterizada pela tomada violenta e ilegítima do poder, aproximando-se assim da ideia de ditadura justamente pela ênfase nos aspectos legais. Por outro lado, a tirania por exercício se dá quando uma autoridade legalmente instituída realiza mau exercício do poder, levando-nos da problemática legalista à problematização moral.

Nesse sentido, me parece rico pensar o contexto atualmente vivido no Brasil como uma tirania por exercício, à medida que nossas autoridades eleitas dentro das leis vigentes vêm nitidamente usando seu poder em detrimento dos direitos civis e políticos dos cidadãos, especialmente através de inúmeros abusos cometidos na esfera estadual com absoluta conivência das autoridades federais.

Nosso país não tem hoje de fato uma ditadura, mas os tiranos estão no poder.

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