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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Royalties para Educação e Saúde - e agora?!

Após longas discussões, negociações e o blablabla que já conhecemos, a Câmara dos Deputados acabou de aprovar - com alterações - projeto de lei discutindo a aplicação dos royalties do pré-sal à Educação. Ao fim, ficou decidido que 75% dos mesmos serão direcionados à Educação e 25% à Saúde. Também foram aprovadas alterações de caráter financeiro que seria difícil resumir aqui.

Também deve-se acrescentar que até a aprovação definitiva ainda há outros passos; precisamos aguardar ainda as intervenções do Senado e do Judiciário. Creio que ainda teremos que esperar prováveis alterações devido a questões de direito contratual relativas às condições de exploração dos poços. Apesar de tudo, imagino que o futuro do projeto, com maiores ou menores alterações, está garantido.

Trata-se, obviamente, de imensa conquista do povo brasileiro. No entanto, os caminhos da cidadania são longos e tortuosos. Não podemos descansar sobre os louros dessa vitória. A luta por Educação e Saúde de qualidade está apenas começando.

Não podemos esquecer que o dinheiro por si só não resolverá nada. É preciso que haja projetos políticos, acadêmicos, pedagógicos e sanitários consistentes para que esse dinheiro seja realmente bem empregado em iniciativas comprometidas com uma educação libertadora e um sistema de saúde humanizado.

Particularmente no que tange à Educação, essas verbas não podem servir para a compra irresponsável de tablets, notebooks, netbooks e outros tantos equipamentos de rápida obsolescência, servindo a projetos tanto mirabolantes quanto faltos de conteúdo pedagógico realmente inovador.

Não devem servir para o pagamento de subornos morais aos docentes, sustentando "aprovações automáticas" dissimuladas.

Tampouco queremos que sejam empregadas para a imposição de métodos de ensino duvidosos oferecidos por fundações e organizações alheias aos anseios político-pedagógicos daqueles que todos os dias lutam na sala de aula por um Brasil mais consciente e cidadão.

Em suma, não podem ser sequestrados para nossas conhecidas políticas de padronização de métodos e fabricação de resultados falaciosos.

Não podemos ser ingênuos: sem nossa vigilância e participação essas verbas serão empregadas no reforço da educação tecnicista, tecnocrática, burocrática, centralista e autoritária que já conhecemos. Cabe a todos, e principalmente a nós professores, dialogar com as autoridades competentes e, se necessário for, enfrentá-las com garra, criatividade e astúcia. Desejamos destituí-las ou afrontá-las gratuitamente? Não, queremos apenas ser ouvidos.

Precisamos pensar caminhos para nossa atuação docente. Precisamos erguer nossa voz, mostrar nossos anseios e nossos projetos. Somos profissionais da educação, com experiência do cotidiano escolar e formação acadêmica adequada. Por sinal, muitos de nós temos primorosa formação, estudamos em instituições universitárias de prestígio nacional ou internacional, desenvolvemos atividades de pesquisa científica, contribuímos com a produção intelectual de nosso país publicando trabalhos de reconhecida qualidade e detemos títulos que comprovam nossa elevada competência. Infelizmente, nem sempre encontramos condições de trabalho adequadas para dar pleno proveito a nossas consideráveis qualificações. Não somos patetas incapazes, condenados a acatar passivamente as determinações unilaterais do primeiro economista ou burocrata comissionado a um cargo de confiança qualquer. Unidos, podemos e devemos transformar o "Reino de Costintinopla" na "República Unida dos Professores, Diretores, Alunos e Comunidade Escolar"...

Vale a pena tentar.

2 comentários:

Rogério Marques disse...

"Reino de Costintinopla" foi ótimo! E ainda por cima é um reinado sionista, caso você não saiba.

Paranóias justificadas à parte, concordo com você em tudo. Talvez de agora em diante os professores consigam que a sociedade como um todo se manifeste ativamente na luta por um sistema educacional que não seja essa farsa ridícula.

A farsa ocorre em um nível nacional, mas cada estado brasileiro deve se organizar para conseguir as mudanças necessárias.

É realmente uma incoerência que profissionais competentes, conscientes, com formação acadêmica e produção intelectual estejam sob o jugo de criaturas de origem e capacidade contraditória e misteriosa.

Rogério Marques disse...

No entanto, devo alertar para o grande número de profissionais da educação que estão muito além de suas responsabilidades.

Existem pedagogas, professores e até diretores ou diretoras completamente alienados e imbecilizados, que não tem moral nenhuma para cobrar algo de seus alunos.