domingo, 21 de fevereiro de 2016

Quem fala sobre Educação Básica no Brasil?

Há décadas a opinião de economistas, burocratas e professores universitários conta mais que a dos professores de ensino fundamental e médio para o desenvolvimento de nossas políticas públicas na educação básica. Por isso mesmo, me parece, a educação básica brasileira permanece à deriva há décadas, perdida em "aventuras" e projetos custosos, ineficientes e até mesmo destrutivos. Já passou da hora de ouvir o que os VERDADEIROS especialistas têm a dizer! O verdadeiro especialista é aquele que conhece profundamente o cotidiano da educação básica, que vive de perto a realidade da escola pública, não aquele que observa de longe.

Todas as opiniões são válidas e muito necessárias, mas existe uma óbvia e profunda assimetria nos diálogos e discursos que se estabelecem acerca do ensino básico em nosso país. Obviamente essa não é a única razão dos problemas vivenciados na educação básica em nosso país, mas eu diria que é, sim, um GRANDE problema. 

Não falo isso por puro "achismo"; trata-se de conclusão derivada de inúmeras experiências profissionais e acadêmicas. Leciono na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro há 8 anos, e já trabalhei na coordenação de um projeto pedagógico de grande porte no nível central, os Cadernos de Apoio Pedagógico. Há 3 anos trabalho na FAETEC-RJ, uma das ilhas de excelência no ensino público fluminense, onde tenho assistido  a implementação, de cima para baixo, de projetos e políticas que as comunidades escolares não consideram corresponder a seu efetivo interesse, com resultados por vezes deletérios. Além disso, já lecionei em uma universidade particular e em uma federal, como bolsista de doutorado, sem contar com a experiência acadêmica de pós-graduação, em mestrado, doutorado e pós-doutorado. 

O que percebi claramente, transitando por todos esses espaços de reflexão e prática educacional, é que nem todas as vozes são ouvidas da mesma maneira. Existem aqueles que são mais costumeiramente aceitos como sujeitos de discursos sobre a educação (entre os quais burocratas, economistas e professores universitários), enquanto outros são normalmente tidos como objetos desses discursos (os professores do ensino básico). Existe uma nítida hierarquização das opiniões, onde justamente os profissionais mais diretamente envolvidos nas atividades de educação básica parecem ser sistematicamente relegados ao nível hierárquico mais baixo. Isso fica evidente, por exemplo, nas dinâmicas que se configuram no âmbito dos grandes projetos educacionais das redes de ensino básico; basta observar quem bate o martelo e quais opiniões adquirem mais peso nas deliberações - sem falar nas discrepâncias de remuneração...
 
Cabe esclarecer: não estou acusando de forma alguma as PESSOAS na academia de terem essa postura (nem faria sentido, visto que também eu participo das dinâmicas acadêmicas); o problema todo está no conjunto de RELAÇÕES entretecidas historicamente em torno da reflexão sobre as políticas públicas em educação, relações essas que muitas vezes nos ultrapassam, nos envolvem e conferem à nossa ação sentidos que não correspondem plenamente às nossas posturas ou intenções. 

O nó górdio, me parece, é o peso específico que cada opinião ganha nos debates; os "lugares de fala" são normalmente considerados de maneira muito diferenciada, independentemente da formação acadêmica propriamente dita. É uma questão de determinado prestígio associado a determinadas posições; há muitas nuances presentes em gestos, atos e palavras, como se vê, por exemplo, nos cursos de capacitação oferecidos pelas secretarias de educação - é só prestar atenção às pessoas que são escolhidas para falar nesses cursos, e aquelas que são "obrigadas" a ouvir. Se não há aí uma hierarquização de saberes implícita, é uma estranha acumulação de coincidências. 

Situando a discussão num plano mais concreto, algumas redes públicas de ensino contam com muitos profissionais com doutorado e produção acadêmica consistente em todas as disciplinas, mas estes nunca, ou muito raramente, são escalados para trabalhar nessas capacitações. E, convenhamos, ter um doutor inserido na realidade escolar falando sobre o assunto me parece muito mais produtivo numa capacitação do que trazer um doutor que não tem, muitas vezes, experiência alguma no ensino básico. Nada disso quer dizer que haja (necessariamente) uma postura de superioridade por parte dos professores universitários que aceitam participar desse gênero de capacitação; no entanto, independentemente da postura pessoal do professor que ministre a aula ou o curso, a configuração geral de cada curso, e do conjunto de cursos ao longo do tempo e, transversalmente, oferecidos nas diversas disciplinas, caracterizam de forma "estrutural" um conjunto de relações marcado pela premissa (mais ou menos) implícita de que alguns estão "autorizados" a pensar a educação enquanto sujeitos, restando aos outros a posição de objetos. 


Outro exemplo - em publicações voltadas para educação básica, as reportagens costumam enquadrar as opiniões dos profissionais em dois planos muito distintos: geralmente se retratam opiniões de caráter técnico/teórico sendo proferidas por professores universitários e o professor do ensino básico aparece apenas relatando alguma experiência profissional pontual que, de alguma forma, ratifique a perspectiva proposta pela reportagem. Mais uma vez, isso não significa que, necessariamente, o professor universitário entrevistado para a reportagem veja as coisas nesses termos, mas sua opinião será, normalmente, enquadrada pelo jornalista ou pela redação num conjunto de referências de modo que ela ganhe determinada conotação. 

Por sinal, minha reflexão inicial foi motivada justamente por uma entrevista em que um economista "de aluguel", "especialista" em educação, falava com ar profundo e entendido, verdadeiras barbaridades. Enfim, não é uma questão de disputa, até porque todos nós, assim como nossos familiares, ocupamos cada uma dessas posições em um ou outro momento da vida, e  o diálogo é extremamente necessário, útil e construtivo; é um assunto sobre o qual devemos todos cooperar de modo amplo e profundo. No entanto, esse diálogo precisa ocorrer de forma simétrica - e não é isso que acontece, o que muitas vezes causa indignação entre os professores do ensino básico. Pior ainda, temos pouquíssimos espaços onde expressar essa indignação e reivindicar nosso dever de contribuir de verdade para a construção de nossas políticas públicas para a educação básica. Ressalto: essa postura não vem apenas, nem principalmente da "academia" (por sinal, o que é a academia?); esses discursos se articulam em vários espaços e instâncias, como, por exemplo, a imprensa e, principalmente, entre os gestores públicos na área de educação. 

É preciso, de muitas maneiras, não diria restaurar, mas instaurar um diálogo plenamente simétrico.


Me parece que a ampla incorporação das opiniões e anseios de professores, funcionários, alunos e responsáveis do ensino básico aos debates sobre nosso sistema educacional permitiria um imenso salto qualitativo nas políticas públicas de educação básica, fomentando a gestão democrática, descentralizada e eficiente dos recursos materiais, financeiros e humanos disponíveis para os ensinos fundamental e médio. Para que esses recursos sejam empregados de maneira plenamente satisfatória, seria necessário que o maior poder de deliberação sobre seu uso estivesse localizado nas unidades escolares - ou seja, o mais próximo possível do polo de demanda por serviços educacionais de qualidade.

Afinal de contas, que democracia é essa onde a opinião que menos conta é aquela dos principais interessados no assunto?

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