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segunda-feira, 1 de maio de 2017

Chaves, Dona Florinda e os direitos dos trabalhadores

Dona Florinda contratara o pequeno Chaves para trabalhar em seu restaurante em troca das gorjetas que conseguisse obter dos clientes. O jovenzinho ingressava assim nas fileiras do trabalho infantil e do mercado informal de trabalho. Uma situação muito comum na América Latina em meados dos anos 70 - e relativamente comum até hoje, a bem da verdade.

Em certo episódio, o restaurante é invadido por Dona Neves, acompanhada por representantes da Associação Pró Direitos Femininos (APDF ou "Alfafa para Dona Florinda), do Diretório Nacional dos Veteranos em Restaurantes (DNVR ou "Dona Neves Velha Reumática) e União dos Trabalhadores Pró Juventude (UTPJ ou "Uma Torta para Jaiminho").

Segue-se um simulacro de greve e negociação trabalhista, onde Chaves sucessivamente serve e retira a torta do carteiro Jaiminho, cliente do restaurante. Dona Florinda se mostra inflexível perante as reivindicações legais apresentadas em favor do pequeno garçom. Ao fim e ao cabo, após inúmeros desentendimentos e aborrecimentos, Dona Neves e os demais manifestantes batem em retirada, deixando Chaves entregue à própria sorte e aos desmandos de sua patroa.

Até aqui, a trama segue de perto a vida real. Um trabalhador, inconsciente de seus direitos ou incapaz de reivindicá-los efetivamente, se submete à exploração fora das determinações legais. Organizações sindicais e sociais barulhentas e ineficazes encampam um simulacro de luta trabalhista, ao mesmo tempo que não concedem qualquer espaço ao próprio trabalhador para se expressar ou deliberar, falando por ele e não com ele. No fim das contas, o trabalhador permanece alijado de seus direitos e impotente perante a situação.

Em seus minutos finais, todavia, o roteiro de Roberto Goméz-Bolaños  se desvia da realidade. Num repentino e inexplicável surto de consciência, Dona Florinda (que odeia a gentalha) se decide a conceder voluntariamente o cumprimento dos direitos de Chaves.

Apesar de moralmente edificante, o episódio é socialmente desalentador. O trabalhador está à mercê dos caprichos e da boa vontade de seu empregador, que decide unilateralmente se cumpre ou não a legislação trabalhista vigente. Sabemos que esses finais felizes são raros na maioria dos casos.

Temos hoje às nossas portas uma proposta de reforma da lei trabalhista que fragiliza ainda mais a situação dos trabalhadores brasileiros, especialmente na ideia de fazer prevalecer o contratado sobre o legislado. O trabalhador estará livre para negociar com seu empregador - tão "livre" quanto um coelho que "negocia" com um lobo.

A maioria dos trabalhadores se encontra em situação tão precária quanto a do pequeno Chaves, mas haverá por aí tantos patrões dispostos à generosidade de Dona Florinda?! Olhe à sua volta, caro leitor...

[Durante a greve de 2013 da Educação municipal do Rio de Janeiro tracei analogias ligeiramente diferentes em torno desse episódio, no contexto específico da ocasião, disponíveis no post "Retire a torta!"-Chaves e a greve dos professores, onde o leitor também encontra a íntegra do episódio.]

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