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sexta-feira, 28 de junho de 2019

Um evangélico no STF?

Bolsonaro diz que deseja um evangélico no STF.

Um evangélico no STF não é, por si, um problema. Sendo laico o Estado, um ministro do STF pode ser evangélico, católico, umbandista, candomblecista, ateu, agnóstico, espírita, hindu, budista, muçulmano, parse, jedi - até satanista. Tanto faz. A religião de um magistrado não é assunto relevante ou pertinente sob uma perspectiva republicana e democrática.

No entanto, é grave, muito grave, que o presidente de uma república laica considere a religião de um magistrado como um critério válido para uma indicação ao STF. A mera sugestão desse absurdo já é um atentado contra a Constituição.

Ao menos em teoria, um magistrado de nossa corte suprema deve julgar os processos que lhe chegam às mãos fundamentado EXCLUSIVAMENTE no ordenamento jurídico brasileiro, desconsiderando, tanto quanto possível, suas convicções, preferências e inclinações pessoais - religiosas, políticas ou de qualquer outra natureza. Uma indicação ao STF DEVE considerar APENAS a solidez do domínio de nosso ordenamento jurídico por parte do magistrado em questão.

À medida que desconsidera esses princípios básicos e evidentes, Bolsonaro subverte o sentido e o significado da Justiça, atirando pela janela todas as conquistas da teoria jurídica consolidadas desde o século XVIII.

Paradoxalmente, por sinal, o infeliz propósito de Bolsonaro me lembra muito o tipo de "justiça" praticado por tribunais católicos contra inúmeros protestantes nos tempos que sucederam a Reforma...!

Contudo, a coisa é ainda mais... "interessante".

A declaração do presidente deixou alguns amigos meus confusos: "Mas ele não é católico?" - dizia um. "Não, ele é evangélico; não lembra que ele foi batizado pelo Malafaia no Rio Jordão?" - retrucava outro. "Ele foi batizado pelo Malafaia no Jordão, mas é católico mesmo. A verdadeira religião de Bolsonaro é o oportunismo" - respondi eu.

Com efeito, me parece provável que o presidente sequer cogite seriamente fazer tal indicação. É possível que a declaração seja mero afago à bancada evangélica e, mais ainda, ao eleitor evangélico - uma promessa oca para agradar e distrair essa importante parcela de seu eleitorado, predisposta a acolher tal notícia com messiânico entusiasmo, nostálgica de uma Jerusalém idealizada.

Também soa como mais um de seus artifícios para gerar polêmicas baratas e vazias, como já se tornou costumeiro. Assim como Trump, Bolsonaro se fez um especialista na geração de ruído midiático - o tal "firehosing", como dizem os americanos.

Em suma, apenas mais um episódio da politicagem que temos visto nos últimos seis meses, estratégia de um governo que vem oferecendo muitas bravatas e poucas realizações.

Bispo Macedo fantasiado de Salomão.

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